| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 31/10/2025 | 2025.10.29-0003
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE(BOVINO CULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMILCAR MENDES DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOA VISTA , SN - - CEP: 62320-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 29/10/2025 | 2025.10.28-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA BOVINOCULTURA DE LEITE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRO VERMELHO, SN - FURNALHÃO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 29/10/2025 | 2025.10.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA BOVINOCULTURA DE LEITE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA FURNALHÃO AO ARATICUM, 0 - FURNALHÃO - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 28/10/2025 | 2025.09.24-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MELC COMERCIO DE GAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PRUDÊNCIO FURTADO, 560 - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 22/10/2025 | 2025.10.17-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA POUSADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F J GOMES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV GOVERNADOR CESAR CALS, 2045 - LAUREMIRO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 22/10/2025 | 2025.10.13-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, 10 M DE COMPRIMENTO E 3 M DE LARGURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 22/10/2025 | 2025.10.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURAÇÃO DE VIA RURAL- 10M DE COMPRIMENTO E 3M DE LARGURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 21/10/2025 | 2025.10.13-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, 10 M DE COMPRIMENTO E 3 M DE LARGURA - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 20/10/2025 | 2025.09.15-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECRIA DE BOVINOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GABRIEL CHACON GUILHERME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AZEDO, S/N - LOCALIDADE DE BURITIS - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 20/10/2025 | 2025.06.11-0008
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE GOMES PORTELA - LOCALIZAÇÃO: RUA BELA VISTA, S/N - ARATICUM - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 17/10/2025 | 2025.05.19-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA PARA TRABALHO COM AGRICULTURA FAMILIAR - 5HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PORTEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 16/10/2025 | 2025.10.13-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, 10 M DE COMPRIMENTO E 3 M DE LARGURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 16/10/2025 | 2025.10.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURAÇÃO DE VIA RURAL- 10M DE COMPRIMENTO E 3M DE LARGURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 13/10/2025 | 2025.10.13-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - PROJETO SINALIZE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS DA CIDADE - UBAJARA, S/N - ZONA URBANA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/10/2025 | 2025.09.29-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO, PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 GALPÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRMÃOS PEREIRA E CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PORTEIRAS, UBAJARA CEARA, S/N - SITIO POTEIRAS - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/10/2025 | 2025.10.03-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE 03 GALPÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRMÃOS PEREIRA E CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO FAZENDA PORTEIRAS, S/N - SITIO PORTEIRAS - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 08/10/2025 | 2025.09.17-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DELICIE CAFETERIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 24 DE AGOSTO, S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 08/10/2025 | 2025.09.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA PLANTIO DE MARACUJA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLAUDIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITANGA, S/N ZONA RURAL CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 07/10/2025 | 2025.06.11-0006
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISES CARNEIRO SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BEBEDOURO, S/N - ARATICUM - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 07/10/2025 | 2025.10.03-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE AUTORIZA O USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE 1,0 HECTARES DE VEGETAÇÃO RASTEIRA - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISES CARNEIRO SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BEBEDOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 07/10/2025 | 2025.10.01-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE EXPEDE A PRESENTE AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE PAULO AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 07/10/2025 | 2025.10.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE PAULO AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ II - ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 06/10/2025 | 2025.10.03-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE 1,0 HECTARES DE VEGETAÇÃO RASTEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISES CARNEIRO SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BEBEDOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/10/2025 | 2025.10.01-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE PAULO AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 06/10/2025 | 2025.10.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE PAULO AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ II - ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/10/2025 | 2025.09.18-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA FINS DE MINERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA FINS DE MINERAÇÃO, PARA LICENÇA ESPECÍFICA - EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/10/2025 | 2025.09.26-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR (2HA) - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 01/10/2025 | 2025.09.26-0002
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR (2HA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/10/2025 | 2025.09.26-0003
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA USO ALTERNATIVO DE SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR (2HA) - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 01/10/2025 | 2025.09.26-0003
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA USO ALTERNATIVO DE SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR (2HA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/10/2025 | 2025.04.04-0003
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO FLORESCER IBIAPABA JABURU - LOCALIZAÇÃO: JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 01/10/2025 | 2025.04.04-0003
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO FLORESCER IBIAPABA JABURU - LOCALIZAÇÃO: JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 01/10/2025 | 2025.04.04-0003
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO FLORESCER IBIAPABA JABURU - LOCALIZAÇÃO: JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/10/2025 | 2025.04.04-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO FLORESCER IBIAPABA JABURU - LOCALIZAÇÃO: JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 01/10/2025 | 2025.03.31-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA SUPRESSÃO DE ÁREA DE VEJETAÇÃO RASTEIRA PARA PLANTIO DE MARACUJÁ - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADALBERTO VITAL DE MELO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA JAPITARACA II, S/N - DISTRITO DE NOVA VENEZA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 01/10/2025 | 2025.03.31-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA SUPRESSÃO DE ÁREA DE VEJETAÇÃO RASTEIRA PARA PLANTIO DE MARACUJÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADALBERTO VITAL DE MELO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA JAPITARACA II, S/N - DISTRITO DE NOVA VENEZA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/10/2025 | 2025.04.07-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADALBERTO VITAL DE MELO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA JAPITARACA II JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 29/09/2025 | 2025.09.23-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA PADARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SALMITO & CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA DOS CONSTITUINTES, 259 - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.15-0011
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O SR. FRANCISCO HELIO MARTINS RECEBEU DESTA SECRETARIA LICENÇA REFERENTE AO USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE 2HA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HELIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 26/09/2025 | 2025.09.25-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOSE DE AGUIAR SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CHAPADA DOS RIBEIROS - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.09.25-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOSE DE AGUIAR SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CHAPADA DOS RIBEIROS - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 26/09/2025 | 2025.08.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.08.13-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JUÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.06.17-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO PALMEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.21-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE ARROZ - AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO AMANSO DE AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALBINO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.19-0006
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE AGUIAR AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.16-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CULTIVO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEUANY MOURA VAZ AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.15-0012
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE MILHO E FEIJÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HELIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.15-0011
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE 2HA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HELIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.15-0009
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VALDERI MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA , 00 - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.15-0007
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE ARROZ, FEIJÃO, FAVA E MILHO, AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VICENTE DE ASEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PELADO - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 26/09/2025 | 2025.05.14-0005
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CULTIVO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUSIMAR DAMASCENO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CHAPADA DOS RIBEIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 22/09/2025 | 2025.06.11-0009
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). VICENTE GOMES PORTELA, RESIDENTE EM RUA BELA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA, SOLICITOU A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA 0,30 HA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA PARA CULTIVO DE MILHO, FEIJÃO, ARROZ E MANDIOCA. - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE GOMES PORTELA - LOCALIZAÇÃO: RUA BELA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 22/09/2025 | 2025.05.14-0004
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). LUSIMAR DAMASCENO DE SOUSA, RESIDENTE EM SITIO CHAPADA DOS RIBEIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62329-899, UBAJARA-CE, SOLICITOU A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUSIMAR DAMASCENO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CHAPADA DOS RIBEIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62329-899, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 22/09/2025 | 2025.05.21-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). ANTONIO AMANSO DE AGUIAR, RESIDENTE EM SÍTIO ALBINO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, SOLICITOU PARA LIMPEZA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA PARA PLANTIO DE ARROZ, 50 X 40M - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO AMANSO DE AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALBINO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 19/09/2025 | 2025.09.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONTRUÇÃO DE GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIARLISON GONÇALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SDO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA FERREIRA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 19/09/2025 | 2025.05.07-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). LUÍS ANDRÉ MARTINS, RESIDENTE EM LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, SOLICITOU PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO RASTEIRA PARA PLANTIO CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUÍS ANDRÉ MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 19/09/2025 | 2025.04.07-0005
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). LUÍS ANDRÉ MARTINS, RESIDENTE EM SITIO PEDRA BRANCA , SEM NUMERO - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, SOLICITOU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ABERTURA DE ROÇADO PARA CULTIVO DE CULTURAS ANUAIS COMO MILHO E FEIJÃO - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUÍS ANDRÉ MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA , SEM NUMERO - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 19/09/2025 | 2025.05.19-0005
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). VICENTE AGUIAR AZEVEDO, RESIDENTE EM SITIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62329-899, UBAJARA-CE, SOLICITOU, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE AGUIAR AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62329-899, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 19/09/2025 | 2025.09.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONTRUÇÃO DE GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIARLISON GONÇALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SDO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA FERREIRA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 19/09/2025 | 2025.05.15-0006
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A).JOSE VICENTE DE ASEVEDO, SITIO PELADO - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, SOLICITOU PARA LIMPEZA DE 3HA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA PARA PLANTIO MILHO, FEIJÃO, FAVA, ARROZ - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VICENTE DE ASEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PELADO - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 18/09/2025 | 2025.05.16-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). LEUANY MOURA VAZ AGUIAR, RESIDENTE NO SITIO LAGOINHA, SOLICITOU USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEUANY MOURA VAZ AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 17/09/2025 | 2025.05.19-0007
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - ACEROLA E MARACUJÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PORTEIRAS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.06.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO RASTEIRA 3 HA PARA PLANTIO DE MACACHEIRA FEIJÃO MILHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TUCUNS, , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.07.31-0001
AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, PARA EXTRAÇÃO DE ARVORES POIS ESTÃO NO ALINHAMENTO DE UM MURO E PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIARLISON GONÇALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA FERREIRA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 17/09/2025 | 2025.06.12-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DIVERSAS EM 1,5 H - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERLÂNDIA TEIXEIRA NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TAMUNDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.06.11-0006
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISES CARNEIRO SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BEBEDOURO, S/N - ARATICUM - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.26-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LIMPEZA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA 1,5 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PEDRA BRANCA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.19-0006
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE AGUIAR AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.16-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CULTIVO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEUANY MOURA VAZ AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.15-0009
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VALDERI MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA , 00 - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.15-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA LIMPEZA DE TERRENO- 10 M DE COMPRIMENTO E 3 M DE LARGURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.14-0005
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CULTIVO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUSIMAR DAMASCENO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CHAPADA DOS RIBEIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.04.07-0005
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ABERTURA DE ROÇADO PARA CULTIVO DE CULTURAS ANUAIS COMO MILHO E FEIJÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUÍS ANDRÉ MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA , SEM NUMERO - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.15-0005
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA PLANTIO, MILHO, FEIJÃO, ARROZ- 2 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDIR PORTELA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JUÁ- SITIO ARATICUM , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.06.11-0008
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE GOMES PORTELA - LOCALIZAÇÃO: RUA BELA VISTA, S/N - ARATICUM - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.06.17-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO PALMEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.05.21-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE ARROZ - AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO AMANSO DE AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALBINO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/09/2025 | 2025.08.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JUÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 15/09/2025 | 2025.06.04-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANUENCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SEMACE PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO COM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLESIVALDO RODRIGUES PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE JABURUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 12/09/2025 | 2025.05.22-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). FRANCISCO MESSIAS VIEIRA NERI, RESIDENTE NO SÍTIO SÃO LOURENÇO, SOLICITOU UM USO ALTERNATIVO DO SOLO- UAS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MESSIAS VIEIRA NERI - LOCALIZAÇÃO: SÃO LOURENÇO, SN - SÃO LOURENÇO - CEP: 62320-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 11/09/2025 | 2025.05.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MESSIAS VIEIRA NERI - LOCALIZAÇÃO: SÃO LOURENÇO, SN - SÃO LOURENÇO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 11/09/2025 | 2025.02.28-0002
AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE |
LICENÇA VIA SINAFLOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE O(A) SR(A). JOSE MARIA CUNHA DA SILVA, RESIDENTE NO SÍTIO BOA VISTA, SOLICITOU UMA AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, PARA SUPRESSÃO DE 20 ARVORES PALMEIRA BABAÇU (ATTALEA SPECIOSA MART. EX SPRENG) - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARIA CUNHA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| 11/09/2025 | 2025.06.04-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANUENCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SEMACE PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO COM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLESIVALDO RODRIGUES PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE JABURUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 09/09/2025 | 2025.09.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA LIMPEZA NO RIACHO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO EUDES SOARES CUNHA COM UMA EXTENSÃO DE 291,43 METROS (ATÉ 30 METROS NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO EUDES SOARES CUNHA (CONVIVER), S/N - EUDES SOARES CUNHA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 08/09/2025 | 2025.09.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA LIMPEZA NO RIACHO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO EUDES SOARES CUNHA COM UMA EXTENSÃO DE 291,43 METROS (ATÉ 30 METROS NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO EUDES SOARES CUNHA (CONVIVER), S/N - EUDES SOARES CUNHA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 05/09/2025 | 2025.07.25-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM 4 SALAS DE AULA DA ESCOLA ÊNIO BRAGA DE CARVALHO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MONSENHOR GONÇALO EUFRÁSIO, S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 05/09/2025 | 2025.09.04-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE 06 APARTAMENTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELO PAULINO - LOCALIZAÇÃO: RUA DR JOAQUIM NABUCO PEREIRA, SN - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 04/09/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA LIMPEZA DO LEITO DO RIO BURITI COM 150 METROS DE EXTENSÃO COM MARGENS DE 30 METROS NA DIREITA E 30 METROS NA MARGEM ESQUERDA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA GILBERTO PARENTE DE SOUZA, S/N - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 04/09/2025 | 2025.08.12-0003
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA, S/N - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 03/09/2025 | 2025.08.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LICENÇA AMBIENTAL PARA FINS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA DOS CONSTITUINTES , 213 - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 22/08/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA LIMPEZA DO LEITO DO RIO BURITI COM 150 METROS DE EXTENSÃO COM MARGENS DE 30 METROS NA DIREITA E 30 METROS NA MARGEM ESQUERDA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA GILBERTO PARENTE DE SOUZA, S/N - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 16/08/2025 | 2025.08.13-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE CULTURAS DE SEQUEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE FRANCELINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JUÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA. |
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| 13/08/2025 | 2025.08.12-0003
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA, S/N - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 08/08/2025 | 2025.08.04-0001
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ AGUIAR DE SOUSA NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA VER JOSE MARIA LINHARES , 1128 - ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR - CEP: 62053-790, SOBRAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 07/08/2025 | 2025.06.26-0002
AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, PARA SOLICITAÇÃO REFERENTE A SUPRESSÃO DE 9 ÁRVORES E LIMPEZA DO TERRENO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEZION RODRIGUES PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CESAR CALLS DE OLIVEIRA FILHO, S/N - GRIJALVA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 07/08/2025 | 2025.06.10-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO DE 2 ÁRVORES (UMA JAQUEIRA E UMA PALMEIRA BABAÇU - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: POUSADA HEGUS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALLS FILHO, 1161 - GRIJALVA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/08/2025 | 2025.08.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LICENÇA AMBIENTAL PARA FINS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA DOS CONSTITUINTES , 213 - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/08/2025 | 2025.07.15-0008
ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA FINS DE MINERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA ESPECIFICA DE MINERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - LOCALIZAÇÃO: IMÓVEL RURAL FAZENDA QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62.350-000 , UBAJARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 30/07/2025 | 2025.07.25-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM 4 SALAS DE AULA DA ESCOLA ÊNIO BRAGA DE CARVALHO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MONSENHOR GONÇALO EUFRÁSIO, S/N - - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 29/07/2025 | 2025.05.14-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE CASA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FABIO SOUSA BARROS - LOCALIZAÇÃO: MARGEM DO AÇUDE JABURU , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 28/07/2025 | 2025.07.11-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA PAREDÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM EVENTO RECREATIVO (ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JALSON OLIVEIRA BRITO - LOCALIZAÇÃO: NOVA VENEZA (FIM DO CORREGO), S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/07/2025 | 2025.05.30-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO , PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CHAPADA DOS FIRMOS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/07/2025 | 2025.04.30-0001
AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, PARA SUPRESSÃO DE UMA PALMEIRA PARA REFORMA DA PRAÇA ALFRIZIA TOMÁS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ RUFINO PEREIRA , S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/07/2025 | 2025.05.06-0003
AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, PARA SUPRESSÃO DE 2 ÁRVORES PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, S/N - CAPEBA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/07/2025 | 2025.04.23-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II - PROJETO PADRÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: VILA NOVA - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/07/2025 | 2025.02.10-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA COMERCIALIZAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TUCUNS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 19/07/2025 | 2025.07.14-0003
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA I - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE -187, S/N - ZONA URBANA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 18/07/2025 | 2025.07.14-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, 1,4KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SITIO LARANJEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 18/07/2025 | 2025.07.14-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ARENINHA DA RODOVIARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ CUNHA SOARES, S/N - DOMÍCIO PEREIRA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/07/2025 | 2025.07.14-0003
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA I - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE -187, S/N - ZONA URBANA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/07/2025 | 2025.07.14-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ARENINHA DA RODOVIARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ CUNHA SOARES, S/N - DOMÍCIO PEREIRA, - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/07/2025 | 2025.07.14-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, 1,4KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SITIO LARANJEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 25/06/2025 | 2025.05.14-0006
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CRIAÇÃO AVES CORTE EM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDO SERGIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA MAT. 189, SN - SITIO DO MEIO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA |
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| 20/06/2025 | 2025.04.15-0003
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA AMPLIAÇÃO DE UMA ESTRADA COM 1.508 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, SN - NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 13/06/2025 | 2025.06.11-0001
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GIRO IMOVEIS LOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE LOPES FREIRE, SN - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 11/06/2025 | 2025.03.28-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCINETE MARQUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: P.A. POÇO DE AREIA/TUCUNS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/06/2025 | 2025.05.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MESSIAS VIEIRA NERI - LOCALIZAÇÃO: SÃO LOURENÇO, SN - SÃO LOURENÇO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/06/2025 | 2025.05.14-0006
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CRIAÇÃO AVES CORTE EM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDO SERGIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA MAT. 189, SN - SITIO DO MEIO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/06/2025 | 2025.06.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇAO DE UMA CASA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R.P. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. - LOCALIZAÇÃO: RUA GONÇALO MARTINS FERNANDES, SN - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 02/06/2025 | 2025.05.30-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO , PARA ESTRAÇÃO DE SAIBRO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CHAPADA DOS RIBEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 28/05/2025 | 2025.05.19-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA ENTRE CHAPADA E IPUZINHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 27/05/2025 | 2025.05.16-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PINTURA AUTOMOTIVA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MAIA DE LIMA 78553636372 - LOCALIZAÇÃO: RUA MANUEL MIRANDA FILHO, SN - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 500 FAMÍLIAS / ANO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, S/N - ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE 1HA DE MILHO, FAVA E FEIJÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARIA PORTELA COUTINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PELADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0012
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE MILHO E FEIJÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HELIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0010
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE MILHO, FEIJÃO E CAPIM - AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO RIBAMAR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO - ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0007
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE ARROZ, FEIJÃO, FAVA E MILHO, AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE DE ASEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PELADO - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REFORMA DE POCILGA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA SALETE ALVES NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: VILA IPUZINHO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIANO OLIVEIRA SILVA - LOCALIZAÇÃO: JABURUNA - PROXIMO AO ZE MARIA INZIDIO , S/N03 - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.04-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO FLORESCER IBIAPABA JABURU - LOCALIZAÇÃO: JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.07-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ATIVIDADES AGRICOLAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ERNANDO MOREIRA PRADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TAPUCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.07-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADALBERTO VITAL DE MELO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA JAPITARACA II JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PLANTIO DE 3HA DE MARACUJÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO FERNANDES - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRIZIDELA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 22/05/2025 | 2025.05.22-0001
USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MESSIAS VIEIRA NERI - LOCALIZAÇÃO: SÃO LOURENÇO, SN - SÃO LOURENÇO - CEP: 62320-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 19/05/2025 | 2025.05.19-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA ENTRE CHAPADA E IPUZINHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 13/05/2025 | 2025.05.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 500 FAMÍLIAS / ANO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, S/N - ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 12/05/2025 | 2025.04.09-0003
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: M RAMOS CUNHA LOTEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: ACESSO A RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO A CE - 187, SN - - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/05/2025 | 2025.04.30-0002
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PODA DE ÁRVORES COM COPAS ASSOCIADAS Á REDE ELÉTRICAS, QUANTO ESTA FOR NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO ÂMBITO TERRITORIAL EM UBAJARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: N/A, S/N - ZONA RURAL E URBANA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 07/05/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CHALÉ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: P G FERNANDES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/05/2025 | 2025.03.31-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇAO DE ARENINHA TIPO II - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CUNHA, SN - ALOÍSIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/05/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, S/N - NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 05/05/2025 | 2025.04.04-0005
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONTRUÇÃO DE GALPÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIARLISON GONÇALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA BELARMINO PEREIRA, S/N - GRIJALVA FERREIRA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/04/2025 | 2025.04.23-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO DE 8 ÁRVORES PARA REFORMA DE UMA PRAÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: JOSÉ RUFINO PEREIRA, S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/04/2025 | 2025.04.23-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II - PROJETO PADRÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: VILA NOVA - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 20/04/2025 | 2025.03.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/04/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS CÓDIGO 26.03 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, S/N - NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 10/04/2025 | 2025.04.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DA SILVA MACHADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO INGAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/04/2025 | 2025.03.31-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/04/2025 | 2025.03.14-0001
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO, EM UMA AREA DE 4.1HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ILMA GOMES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO GRIJALVA COSTA, S/N - BAIRRO GRIJALVA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/04/2025 | 2025.04.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DA SILVA MACHADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO INGAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 02/04/2025 | 2025.03.31-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇAO DE ARENINHA TIPO II - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CUNHA, SN - ALOÍSIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/04/2025 | 2025.03.31-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 28/03/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CHALÉ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: P G FERNANDES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/03/2025 | 2025.02.24-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TUCUNS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/03/2025 | 2025.03.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/03/2025 | 2025.02.25-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA OBRA DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALLS FILHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CERSAR CALLS DE OLIVEIRA FILHO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/03/2025 | 2025.02.24-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TUCUNS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 25/02/2025 | 2025.02.25-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA OBRA DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALLS FILHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CERSAR CALLS DE OLIVEIRA FILHO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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