SECRETARIA

SMIU

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Filipe da Silva Ribeiro
Secretário(a)

Filipe Ribeiro, natural de Ubajara, é filho de Aloísio Felipe Ribeiro e Maria José da Silva Ribeiro. Casado com Luidiana Holanda e pai de Laylla e Isabelle. Formado em Tecnologia da Construção Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, iniciou sua carreira na Prefeitura de Ubajara em 2005, onde atuou até 2012. Entre 2013 e 2016, trabalhou no setor privado, gerenciando obras e contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura da cidade. Reconhecido por sua competência e dedica [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 152/2025

Matrícula: 8**5

Informações do órgão

CNPJ: 07.735.541/0001-07

Telefone(s): (88) 9.9407-7152

E-MAIL: infraestruturaeurbanismo@ubajara.ce.gov.br

Horário: Segunda à Sexta - 8:00h às 17:30h

Endereço: Rua Dr Jose Cunha Soares, Nº 00 - Domicio Pereira - CEP: 62.350-000
TERMINAL RODOVIARIO

Mais informações do órgão
Valores
Comprometimento
Eficiência
Ética
   
Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE MUTIRÃO;
ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO;
APLICAR O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, ZELANDO PELO SEU CUMPRIMENTO;
CONTROLAR A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, OBSERVANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS PERTINENTES AO ASSUNTO;
EMITIR LICENÇAS, ALVARÁS E HABITE-SE;
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
EXECUTAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
EXECUTAR E COORDENAR OS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO;
IDENTIFICAR E EMPLACAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTROLE DA NUMERAÇÃO PREDIAL;
IMPLEMENTAR E CUMPRIR AS AÇÕES PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS;
MANTER A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS;
ORIENTAR A NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO;
PLANEJAR E EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS MUNICIPAIS, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, DRENAGEM E CALÇAMENTO;
PLANEJAR E EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO, DIRETA POR MEIO DE CONCESSÕES, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS;
   
Atribuições do gestor
Propor medidas e tomar ações para melhoria da qualidade das obras
Acompanhar diariamente as rotinas de trabalho do departamento de engenharia.
Planejar, programar, organizar, coordenar e controlar a execução dos projetos de construção e reforma no Município;
   
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DEPARTAMENTO DE MAQUINAS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E COMERCIO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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