SECRETARIA

SMIU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

FILIPE DA SILVA RIBEIRO
SECRETÁRIO(A)

Filipe Ribeiro, natural de Ubajara, é filho de Aloísio Felipe Ribeiro e Maria José da Silva Ribeiro. Casado com Luidiana Holanda e pai de Laylla e Isabelle. Formado em Tecnologia da Construção Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, iniciou sua carreira na Prefeitura de Ubajara em 2005, onde atuou até 2012. Entre 2013 e 2016, trabalhou no setor privado, gerenciando obras e contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura da cidade. Reconhecido por sua competência e dedica [...]

Amparo: Nomeação: 152/2025 - 01/02/2025

Matrícula: 8945

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.735.541/0001-07

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: infraestruturaeurbanismo@ubajara.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA - 8:00H ÀS 17:30H

Endereço: RUA DR JOSE CUNHA SOARES, Nº 00 - DOMICIO PEREIRA - CEP: 62.350-000
TERMINAL RODOVIARIO

Mais informações do orgão
Valores
Comprometimento
Eficiência
Ética
   
Atribuições da Secretaria
Acompanhar as obras de infraestrutura e de mutirão;
Acompanhar e fiscalizar as atividades de coleta de lixo;
Aplicar o Código de Obras e Posturas Municipais, zelando pelo seu cumprimento;
Controlar a vistoria e fiscalização de obras particulares, observando o cumprimento das normas municipais pertinentes ao assunto;
Emitir licenças, alvarás e habite-se;
Executar as atividades de empenho, liquidação e pagamento de despesas, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento;
Identificar e emplacar os logradouros públicos e controle da numeração predial;
Implementar e cumprir as ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Manter a limpeza e a conservação nos logradouros públicos;
Orientar a normatização e controle do uso do solo urbano, no município;
Planejar e executar, por administração direta ou através da contratação de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação construção civil, drenagem e calçamento;
Planejar e executar, por administração, direta por meio de concessões, as atividades desenvolvidas no terminal Rodoviário e demais locais públicos;
   
Atribuições do Gestor
Propor medidas e tomar ações para melhoria da qualidade das obras
Acompanhar diariamente as rotinas de trabalho do departamento de engenharia.
Planejar, programar, organizar, coordenar e controlar a execução dos projetos de construção e reforma no Município;
   
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DEPARTAMENTO DE MAQUINAS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E COMERCIO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Notícias do órgão
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Governo de Ubajara celebra o Dia do Gari com café da tarde em homenagem aos profissionais da limpez [...]

Prefeitura de Ubajara promove evento especial em comemoração ao Dia do Gari

16-05-2025
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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