EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
LISTAGEM DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2025.
CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPCU
O Prefeito Municipal de Ubajara, Sr. Adécio Muniz Paiva Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. n° 71, inciso X, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista aprovação Processo Seletivo de Provas e Títulos, considerando a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, Lei Municipal 1589/2023, de 01 de junho de 2023, de Ubajara/CE, nesta data, o (a) servidor (a) BRENDA LOHANNA FERNANDES SOUSA portador (a) do CPF n° 614.351.953-61 e RG n° 2008521802-7 SSPDS/CE, conforme Edital de Convocação n° 001/2023, de 28 de julho de 2023, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, carga horária de 200h mensal, UBS Maria Graciema.
O Prefeito Municipal de Ubajara, Sr. Adécio Muniz Paiva Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. n° 71, inciso X, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista aprovação Processo Seletivo de Provas e Títulos, considerando a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, Lei Municipal 1589/2023, de 01 de junho de 2023, de Ubajara/CE, nesta data, o (a) servidor (a) TATIANA RODRIGUES DE SOUSA portador (a) do CPF n° 036.791.703-35 e RG n° 2004028010306 SSPDS/CE, conforme Edital de Convocação n° 001/2023, de 28 de julho de 2023, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, carga horária de 200h mensal, UBS Cachoeira do Boi Morto- Porteiras/ Assentamento. O (a) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público, anexando a este Termo, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, obra de construção da Creche - Pré Escola tipo 2 Padrão FNDE, no Sítio Cachoeira do Boi Morto- Ubajara, CE, de acordo com o código 07.03. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA REQUALIFICAÇÃO URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS (Revitalização da Avenida) Avenida Governador Cesar Calls Filho em Ubajara, de acordo com o código 11.01. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, obra de construção da Escola Nossa Senhora da Paz, no Sítio TucunsUbajara, CE, de acordo com o código 07.03.
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DO BOI MORTO
