A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Seleção n° 05/2026, que estabelece as normas e critérios para a concessão de Auxílio Músico voltado a estudantes de música em conformidade com a Lei Municipal n° 1802/2026. O programa visa apoiar a permanência nos estudos e a formação de novos quadros para a Banda Municipal João Benício de Sousa, incentivando o desenvolvimento técnico-musical local.
O MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.735.541/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão de Seleção, torna pública a realização de Edital para Seleção Pública do Programa de Bolsas Municipal Mais Cidadania, nos termos da Lei Municipal nº 1685/2025, estabelecendo normas específicas para a abertura de inscrições e a realização do processo seletivo destinado à concessão de 400 (quatrocentas) bolsas de estudo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2026 PNAB - ADITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ - ABRIL 2026
LISTAGEM DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO
PNAB UBAJARA 2026
AVISO À POPULAÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL ELEIÇÕES 2026 - MUDANÇA DE ZONA ELEITORAL
LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS - GARANTIA SAFRA 2024/2025
ATA DE READEQUAÇÃO DE EDITAL CULTURAL DA PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PNAB UBAJARA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PNAB UBAJARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O presente Relatório de Monitoramento e Avaliação tem por finalidade consolidar, de forma sistematizada e técnica, as ações previstas no Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do Município de Ubajara CE, instrumento de planejamento de médio e longo prazo que orienta a formulação e execução de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
ATO DE ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO E DE TERMO DE POSSE N°08 /2025
EDITAL 001/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES GERAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DE UBAJARA GESTÃO 2025-2027.
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL 2025.2
LISTAGEM DE NOMES DA CIN - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SEREM ENTREGUES NO SETOR.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
