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Resultado Final Saemu 2025 - Relatório Saemu 20/10/2025Acessar Listagem de Beneficiários do Programa Vale Gás Social 2025 19/10/2025 · LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL 2025.2Acessar Listagem de Nomes da Cin - Carteira de Identificação Nacional.: 01/2025 28/08/2025 · LISTAGEM DE NOMES DA CIN - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SEREM ENTREGUES NO SETOR.Acessar Edital de Chamamento - Cmdca 2025 13/08/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTESAcessar Listagem de Beneficiários do Programa Vale Gás Social 2025 17/07/2025 · LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIALAcessar Listagem de Novos Beneficiários do Programa Mais Infância Ceará 2025 10/07/2025 · LISTAGEM DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2025.Acessar Cronograma de Convocação 2025 - Edital de Cronograma 17/06/2025 · CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOAcessar Edital de Chamamento Público: 01/2025 - Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 06/05/2025 · CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPCUAcessar Termo de Posse: 02/2025 24/03/2025 · O Prefeito Municipal de Ubajara, Sr. Adécio Muniz Paiva Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. n° 71, inciso X, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista aprovação Processo Seletivo de Provas e Títulos, considerando a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, Lei Municipal 1589/2023, de 01 de junho de 2023, de Ubajara/CE, nesta data, o (a) servidor (a) BRENDA LOHANNA FERNANDES SOUSA portador (a) do CPF n° 614.351.953-61 e RG n° 2008521802-7 SSPDS/CE, conforme Edital de Convocação n° 001/2023, de 28 de julho de 2023, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, carga horária de 200h mensal, UBS Maria Graciema.Acessar Termo de Posse: 01/2025 17/03/2025 · O Prefeito Municipal de Ubajara, Sr. Adécio Muniz Paiva Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. n° 71, inciso X, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista aprovação Processo Seletivo de Provas e Títulos, considerando a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, Lei Municipal 1589/2023, de 01 de junho de 2023, de Ubajara/CE, nesta data, o (a) servidor (a) TATIANA RODRIGUES DE SOUSA portador (a) do CPF n° 036.791.703-35 e RG n° 2004028010306 SSPDS/CE, conforme Edital de Convocação n° 001/2023, de 28 de julho de 2023, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, carga horária de 200h mensal, UBS Cachoeira do Boi Morto- Porteiras/ Assentamento. O (a) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público, anexando a este Termo, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.Acessar Licença Ambiental 2025 16/03/2025 · Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, obra de construção da Creche - Pré Escola tipo 2 Padrão FNDE, no Sítio Cachoeira do Boi Morto- Ubajara, CE, de acordo com o código 07.03. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.Acessar Licença Ambiental 2025 14/03/2025 · Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, obra de construção da Escola Nossa Senhora da Paz, no Sítio TucunsUbajara, CE, de acordo com o código 07.03.Acessar Licença Ambiental 2025 14/03/2025 · Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA – REQUALIFICAÇÃO URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS (Revitalização da Avenida) Avenida Governador Cesar Calls Filho em Ubajara, de acordo com o código 11.01. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.Acessar Despacho: 03/2025 10/03/2025 · MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DO BOI MORTOAcessar Relatório Defesa Civil 2025 24/02/2025Acessar Rescisão 2025 13/02/2025Acessar Ofício Circular: 01/2025 09/01/2025 · DESLIGAMENTO COMPULSORIO EC103/2019Acessar Acordo de Cooperação 2025 09/01/2025 · ACORDO DE COOPERAÇÃO MUNICÍPIO E TREAcessar

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