Dispõe sobre a denominação de equipamento de esporte e lazer na sede do município de Ubajara, em homenagem a João Lima Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esportes e lazer no bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara, e dá outras providências.
Altera o art. 42 da Lei Municipal nº1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede urbana de Ubajara-CE no bairro Sebastião Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação logradouro público da zona urbana da localidade de tabocas em sua rodovia principal como rodovia dos tabajaras
Dispõe sobre a denominação logradouro público na sede do município no bairro deputado grijalva costa em homenagem a Maria Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede e zona de extensão urbana de Ubajara-CE em homenagem a José Bonifácio de Andrada
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção, a destinação de resíduos da construção civil e estabelece normas de controle, fiscalização e penalidades no âmbito do municipio de Ubajara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
REPASSE VIGILÂNCIAS
CRIAÇÃO CRESAN
ABONO FUNDEB
SUBSÍDIOS
LUTA CONTRA O TERRORISMO RELIGIOSO
PROGRAMA POP SAÚDE
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DENOMINAÇÃO DE CIA PÚBLICA - MARIA NEULY FURTADO DE MENESES
RECONHECE AS QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
CRIAÇÃO PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE
Estima a receita fixa a despesa do município de Ubajara-CE para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DENOMINA BALCÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FERNANDO TADEU DE ARAÚJO
POLÍTICA MUNICIPAL DAS PRERRORRAGATIVAS DO ADVOGADO
CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA
CONSELHO MUNICIPAL DA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
RESPONSABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS
DISPÕE SOBRE 14º EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO
