"Denomina Pavilhão de Feirantes, localizado na sede do distrito de Jaburuna do Município de Ubajara, em homenagem a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA, e dá outras providências."
"Institui a semana de conscientização do bem estar e da causa animal no Município de Ubajara."
"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências."
"Institui no Âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Ubajara- CE baseado nos termos da Politica Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde de Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (CAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências."
"DISPOE SALARIAL SOBRE REAJUSTE DE FISIOTERAPEUTAS, FARMACEUTICOS DOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO IET UBAJARA, NO QUAL OBJETIVA OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA AO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A LUIS DE SOUSA ALMEIDA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Define diretrizes gerais " serem observadas na ampliação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema de Ensino do Município de Ubajara-CE, e adota outras providências."
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE PROINFANCIA JOÃO FERREIRA COSTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES ENDEMIAS DURANTE ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ESPECIAL, VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS N° 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
"INSTITUI A "CASA DA JUVENTUDE COMO POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DE AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR SOCIO EDUCATIVO E ECONÓMICO- FINANCEIRO JUVENTUDE UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,"
"CRIA NOVOS CARGOS ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A CARMÉLIA FONTENELE PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025 A 2028 DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", E INCISO VII, E DO ART. 29-A, INCISO I, E §1º., COMBINADOS COM ART. 37, INCISO X E ART. 39, §4º., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMTDS, E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.365/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL MANUEL MIRANDA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1 da Lei Municipal n 1594, de 24 de junho de 2023, e dá outras providências."
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA SOCORRO ALENCAR PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE POR ATINGIMENTO DE METAS PELOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A DOMINGOS CAMPOS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA EM HOMENAGEM A FRANCISCO ELIAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
"INSTITUI O MÊS DO OUTUBRO PRATEADO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ALZHEIMER, EM UBAJARA."
"INSTITUI A LEI DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA ESTABELECER O USO DO CORDÃO DE FIRA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
