"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1666/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1665/2025 E RESTAURA OS EFEITOS DA LEI Nº 1247/2018, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO , COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSCIÊNCIA EMOCIONAL "RECONHECIMENTO E ENTENDIMENTO DAS PRÓPRIAS EMOÇÕES, UM OLHAR À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA AGUIAR VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A ALICE XIMENES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO À RUA ISAAC BRITO VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO."

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FACILITAR OS AGENTES FICALIZADORES EM PROJETOS EM BIM (BUILDING INFORMATION MODEL). DISPONIBILIZAR O ORÇAMENTO DA OBRA EM ORCODE EM LOCAL VISÍVEL EM PLACA DE OBRA. COM BASE NO DECRETO NIL1.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

"Denomina Pavilhão de Feirantes, localizado na sede do distrito de Jaburuna do Município de Ubajara, em homenagem a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA, e dá outras providências."

"Institui a semana de conscientização do bem estar e da causa animal no Município de Ubajara."

"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências."

"Institui no Âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Ubajara- CE baseado nos termos da Politica Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde de Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (CAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências."

"DISPOE SALARIAL SOBRE REAJUSTE DE FISIOTERAPEUTAS, FARMACEUTICOS DOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO IET UBAJARA, NO QUAL OBJETIVA OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA AO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A LUIS DE SOUSA ALMEIDA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Define diretrizes gerais " serem observadas na ampliação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema de Ensino do Município de Ubajara-CE, e adota outras providências."

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE PROINFANCIA JOÃO FERREIRA COSTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES ENDEMIAS DURANTE ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ESPECIAL, VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS N° 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

"INSTITUI A "CASA DA JUVENTUDE COMO POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DE AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR SOCIO EDUCATIVO E ECONÓMICO- FINANCEIRO JUVENTUDE UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,"

"CRIA NOVOS CARGOS ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A CARMÉLIA FONTENELE PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.”

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025 A 2028 DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", E INCISO VII, E DO ART. 29-A, INCISO I, E §1º., COMBINADOS COM ART. 37, INCISO X E ART. 39, §4º., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMTDS, E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.365/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".