INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, A "ROTA TURISTICA DO BOI MORTO", COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA A SEDE MUNICIPAL AO SÍTIO/CACHOEIRA/BALNEÁRIO BOI MORTO, PELA RODOVIA CE-317, RECONHECE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO NO PERCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MÚSICO NO ÂMBITO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO BENICIO DE SOUSA, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO FORMAL E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES JÁ EXISTENTES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1670, de 24 de janeiro de 2025, para reajustar o vencimento base do cargo comissionado de Tesoureiro, constante do Anexo I Quadro de Lotação e Remuneração dos Cargos Comissionados, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS, SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Município de Ubajara e dá outras providências. Avalia Ubajara.
Autoriza a realização de concurso público, revoga leis municipais nº 1.716/2025 e nº 1.727/2025 e dá outras providências.
Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.
Denomina a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ubajara e dá outras providências.
Denomina equipamento de esportes e lazer ora em construção na sede do Distrito de Araticum, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ubajara, atribuindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a fiscalização e acompanhamento, e dá outras providências.
Institui o Projeto Legislativo Amigo da Escola, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Inclusão Sensorial e Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e pessoas com deficiência no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.
Institui a Medalha Erinalda Silva dos Santos Naldinha, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências.
Denomina equipamento de esporte e lazer em Moitinga
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento "Cuidar-te" de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência física em eventos festivos públicos realizados no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PAUS ALTOS
"ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de NOVA VENEZA, e dá outras providências."
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de ARATICUM, e dá outras providências."
