"DENOMINA MERCADO PÚBLICO ora em construção na SEDE do municipio de Ubajara, em homenagem a VALDEMAR ARISTIDES DOS SANTOS, e dá outras providências."

"DENOMINA ARENINHA construção na comunidade de Cajueiro de Jaburuna, no municipio de Ubajara, em homenagem ao Cidadão JOSE PEREIRA LIMA, vulgo Zé Antero, e dá outras providências."

"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ORA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ora em construção na área da unidade escolar da comunidade de santa Luzia, no município Ubajara, em homenagem a RAIMUNDA SOUSA PEREIRA, e dá outras providências."

"Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando endereço e número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL OS IPÈS (Handroanthus) NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ- CIDADANIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA GRATIFICAÇÃO ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL No. 1.500/2022, QUE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA VIVA MELHOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS, E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, REVOGA O CAPÍTULO VIII, DA LEI Nº 1056, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE RESGATE DE UBAJARA (S.R.U.) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE ACERCA DO AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM RÉUS EM AÇÕES PENAIS QUE VERSEM SOBRE CRIMES SEXUAIS E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, VULNERÁVEIS, CONJUGE OU COMPANHEIRA NO AMAGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA ASSODESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA DE JERUSALÉM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA"

FICA INSTITUÍDO O DIA DO DISCIPULADOR APOSTÓLICO NO MUNICIPIO DE UBAJARA.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBs E NOS PSFs DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUATICO NAS ÁREAS DE LAZER PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDAD? DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDAD? DE UBAJARA" A SENHORA IVANA ALVES DA SILVA"

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA RUA SDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, A QUAL TEM INICIO NA RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, SEGUINDO RUMO AO NASCENTE, (AO PARQUE NACIONAL) EM HOMENAGEM A FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE DO A CRIAÇÃO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR", NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"

INSTITUI 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ENSINO NAS FUNDAMENTAL II"