Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1539 registros Informações atualizadas em: 21/05/2025 - 16:47:04

LEI MUNICIPAL: 1480/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1479/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1478/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1477/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1476/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1475/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1474/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1473/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1472/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1471/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1470/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1469/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1468/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1467/2021 26/11/2021

DENOMINA PRÉDIO PUBLICO, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO TOMAS SANCHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DESTINADAS À INFORMAÇÃO TURÍSTICA NACIONAL E ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1465/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA PROMOVER INFORMAÇÕES ACERCA DOS HOMENAGEADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021

LEI MUNICIPAL: 1464/2021 03/11/2021

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PERTENCENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL MARIA AGUIAR VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1460/2021 21/10/2021

DENOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA ZOAN URBANA DESTE MUNICÍPIO, REVOGA LEI 1110/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1459/2021 21/10/2021

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MANUEL ELIAS DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1458/2021 21/10/2021

DENOMINA PROPÕEM CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1457/2021 21/10/2021

INSTITUE, NO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBRIOMIALGIA, COM DIREITO A FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI MUNICIPAL: 1455/2021 13/09/2021

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA DA CAPELA DO SITIO PITANGA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1454/2021 13/09/2021

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA "RAIMUNDO BEBÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1453/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1452/2021 06/09/2021

ACRESCENTAS OS INCISOS XVII; XVIII E XIX NO ART 2º DA LEU Nº. 1205/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1451/2021 30/08/2021

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO PRADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1450/2021 30/08/2021

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO JOSÉ ARTEIRO MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1449/2021 30/08/2021

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1448/2021 30/08/2021

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CE-187, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA "LUCIA DO JESON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1447/2021 30/08/2021

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA EM VILA CHAPADA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO XIMENES SABINO, "CHICO HENRIQUE" DA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo