Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1576 registros Informações atualizadas em: 15/10/2025 - 12:13:54

LEI MUNICIPAL: 1488/2021 20/12/2021

"DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, EM HOMENAGEM À SENHORA MIRIA EUGÊNIA HOLANDA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1487/2021 17/12/2021

"DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1486/2021 17/12/2021

"DENOMINA VIA PÚBLICA E VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1484/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1483/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1482/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1481/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1480/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1479/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1478/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1477/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1476/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1475/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1474/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1473/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1472/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1471/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1470/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1469/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1468/2021 13/12/2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1467/2021 26/11/2021

DENOMINA PRÉDIO PUBLICO, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO TOMAS SANCHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DESTINADAS À INFORMAÇÃO TURÍSTICA NACIONAL E ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1465/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA PROMOVER INFORMAÇÕES ACERCA DOS HOMENAGEADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021

LEI MUNICIPAL: 1464/2021 03/11/2021

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PERTENCENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL MARIA AGUIAR VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1460/2021 21/10/2021

DENOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA ZOAN URBANA DESTE MUNICÍPIO, REVOGA LEI 1110/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1459/2021 21/10/2021

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MANUEL ELIAS DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1458/2021 21/10/2021

DENOMINA PROPÕEM CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1457/2021 21/10/2021

INSTITUE, NO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBRIOMIALGIA, COM DIREITO A FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI MUNICIPAL: 1455/2021 13/09/2021

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA DA CAPELA DO SITIO PITANGA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1454/2021 13/09/2021

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA "RAIMUNDO BEBÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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