DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM FORMA DE RATEIO DO SALDO DOS 70% (SETENTA POR CENTRO) DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E A EMPRESA FOR-PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS EIRELI, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DO COVID-19 OU COMPROVAÇÃO VIA APLICATIVO CONECT-SUS, PARA O INCRESSO EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, ACADEMIAS, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E OUTROS LUGARES DE POSSÍVEL AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, EM HOMENAGEM À SENHORA MIRIA EUGÊNIA HOLANDA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VIA PÚBLICA E VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA PRÉDIO PUBLICO, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO TOMAS SANCHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DESTINADAS À INFORMAÇÃO TURÍSTICA NACIONAL E ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA PROMOVER INFORMAÇÕES ACERCA DOS HOMENAGEADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PERTENCENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL MARIA AGUIAR VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA ZOAN URBANA DESTE MUNICÍPIO, REVOGA LEI 1110/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MANUEL ELIAS DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
