processo: 2025.05.19-0002
Nome: FRANCISCO CARLOS SILVA
Solitação:
17/10/2025
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA PARA TRABALHO COM AGRICULTURA FAMILIAR - 5HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PORTEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
