processo: 2025.10.13-0002
Nome: FRANCISCO PRADO PORTELA
Solitação:
22/10/2025
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, 10 M DE COMPRIMENTO E 3 M DE LARGURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
