processo: 2025.04.23-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
23/04/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II - PROJETO PADRÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: VILA NOVA - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA