processo: 2026.04.14-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
23/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE ARATICUM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA QUE LIGA ARATICUM A FRECHEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
