Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2026.04.14-0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.04.14-0002

Solicitação: 14/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE ARATICUM

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

CPF/CNPJ: 07.735.541/0001-07

Data	Fase	Situação	Mais
14/04/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
15/04/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
15/04/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
15/04/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
22/04/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
22/04/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
22/04/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
23/04/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
15/04/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	22/04/2026	R$ 1.455,00

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.04.22-0001		22/04/2026 - 22/04/2028

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