processo: 2026.04.28-0002
Nome: RENATO DA COSTA LIMA
Solitação:
07/05/2026
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO, PARA CULTIVO DE ABACATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RENATO DA COSTA LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PITANGBA , SN - - CEP: 62320-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA