processo: 2026.03.30-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
31/03/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJUEIRO- DISTRITO DE JABURUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
