processo: 2025.10.13-0002
Nome: FRANCISCO PRADO PORTELA
Solitação:
21/10/2025
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR)
Fase: LICENÇA VIA SINAFLOR
Informações da publicação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, 10 M DE COMPRIMENTO E 3 M DE LARGURA - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PRADO PORTELA - LOCALIZAÇÃO: CHACARA NOSSA SENHORA LA SALETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
