processo: 2026.04.08-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
12/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ÊNIO BRAGA DE CARVALHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JUVENTINA PERDIGÃO, S/N - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.