processo: 2026.02.19-0002
Nome: MAIRTON DAMASCENO FONTENELE
Solitação:
25/02/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA PLANTIO DE BANANA E MARACUJÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAIRTON DAMASCENO FONTENELE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA VENEZA Nº 4050, ZONA RURAL, 4050 - NOVA VENEZA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
