processo: 2025.06.04-0002
Nome: CLESIVALDO RODRIGUES PEREIRA
Solitação:
15/09/2025
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANUENCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SEMACE PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO COM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLESIVALDO RODRIGUES PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE JABURUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA
