Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3344 registros

Portaria: 895/2025 23/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EURENICE RIBEIRO DE SOUSA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1695/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 33/2025 14/05/2025

“ALTERA O DECRETO 26/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 894/2025 12/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVAN RODRIGUES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Portaria: 893/2025 12/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: IVAN RODRIGUES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR GERAL DA JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Portaria: 892/2025 12/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIS NUNES DIOGO, CARGO: COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

LEI MUNICIPAL: 1694/2025 09/05/2025

“Cria os componentes do Município de Ubajara do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN. Define parâmetros para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional.”

DECRETO: 33A/2025 02/05/2025

Abre credito adicionai ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 4.141.450, O (Quatro Milhoes, Cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentaria(S).

Portaria: 891/2025 01/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: IVIC DO NASCIMENTO RODRIGUES, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 890/2025 01/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 889/2025 01/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA KAIANE DE AGUIAR SOUSA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 888/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO ALVES GURGEL, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 887/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANSELMO SOUSA BRITO, CARGO: ASSESOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 886/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 885/2025 01/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: GEVANILDO MARTINS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR TÉCNICO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Portaria: 884/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON CARLOS CARNEIRO VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 883/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ELANDIA BERNARDO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 882/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELA MARIA BARROS DE SOUSA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 881/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERARDO VIEIRA DA SILVA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 880/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARE MIRIELLY DA SILVA RIBEIRO, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 879/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL RODRIGUES ALVES, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 878/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL LIMA DA SILVA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 877/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RENAN FERNANDES OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 876/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ARMANDO FERNANDES HOLANDA, CARGO: COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 875/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTÔNIO DA SILVA SOUSA, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 32/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA

LEI MUNICIPAL: 1693/2025 16/04/2025

DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ ARTEIRO MOITA, DE LIGAÇÃO ENTRE ARATICUM E CHAPADA

DECRETO: 31/2025 15/04/2025

DECRETA SOBRE FERIADO DA SEMANA SANTA

Portaria: 874/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ HERNANDO PAIVA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 873/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: IONE CAMPOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) ENFERMAGEM DO HOSPITAL HMFBC, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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