NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

CONTABILIDADE

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com vistas à adequação orçamentária para a criação de projeto-atividade destinado à reforma do Ginásio esportivo e à construção de um anexo com 4 (quatro) salas de aula na Enio Braga de Carvalho, a cargo da Secretaria de Educação do Município.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA CRIAÇÃO DA TAXA TURÍSTICA SUSTENTÁVEL

CRIA CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE GASTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UBAJARA/CE, ALTERANDO A LEI 1505/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, INTEIROS OU EM PARTES, EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PELO PODER MUNICIPAL

COM VETO - INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, OBJETIVANDO A CONTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E/OU CURVAS DE NÍVEL COM COCHINHOS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme deliberação em Assembleia Geral realizada em 18 de junho de 2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIZA MARIA DE LIMA MENDES, CARGO: COORDENADOR GERAL FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON MENEZES ROGÉRIO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE COMISSÃO ORGANIZADORA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE LUIZ DE AGUIAR, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA MARIA PARENTE PAULINO, CARGO: COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PEREIRA SOUSA JUNIOR, CARGO: MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIC DOS SANTOS VALE, CARGO: COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS