Ampliação, Agente: Marizete Sousa Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ampliação, Agente: Daniela Gomes Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ampliação, Agente: Cleana Pereira de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ampliação, Agente: Rosilene da Silva Pereira Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIME ESTATUTÁRIO DE LEI Nº1677/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE 1248/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA ABELHINHA PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.500 DE 14 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Amarildo Martins, Cargo: Coordenador de Sistemas do Departamento e Atualização de Dados, Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leonardo Vasconcelos Cunha, Cargo: Coordenador de Sistemas do Departamento e Atualização de Dados, Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Cessão, Agente: Francisco Amarildo Martins, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cessão, Agente: Leonardo Vasconcelos Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Maryane Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenador(a) dos Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rejane Santos da Costa, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francimeire Alves do Nascimento Santos, Cargo: Coordenador (a) da Rede Municipal de Ensino da Escola Eudes Soares Cunha , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Igor de Morais Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Lorena da Silva Góis, Cargo: Coordenador Pedagógico de Acordo Com o Art. 5º Lei 867/2009, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Pedro Nascimento Alves, Cargo: Assessor (a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

ALTERAÇÃO DA LEI 1248/2018

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO ESTADUAL

ALTERA VALORES DE DIÁRIAS

CRIAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º, DA LEI 1664/2014

REGULAMETAÇÃO EXPEDIENTE CARNAVAL

CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICiPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DO DECRETO N• 18

Concessão, Agente: Antonia Vigiane de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação