Dispõe sobre a denominação logradouro público da zona urbana da localidade de tabocas em sua rodovia principal como rodovia dos tabajaras
Dispõe sobre a denominação logradouro público na sede do município no bairro deputado grijalva costa em homenagem a Maria Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede e zona de extensão urbana de Ubajara-CE em homenagem a José Bonifácio de Andrada
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção, a destinação de resíduos da construção civil e estabelece normas de controle, fiscalização e penalidades no âmbito do municipio de Ubajara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBPROCURADORA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL FAZENDÁRIA DO DEPARTAMENTO DE FISCAÇIZACÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
