Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2837 registros

Portaria: 442/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Judeni Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Operações Agrícolas de Departamento da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

DECRETO: 18/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO N°02/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE OREGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Portaria: 440/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Amanda Oliveira Vieira, Cargo: Auditor(a) de Bens e Serviços Públicos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 15/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO ANTIGO FUNDEF PARA SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO DE 2025

DECRETO: 14/2025 04/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 151/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 152/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Filipe da Silva Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 153/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Grijalva Parente da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 154/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 155/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lione Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Barbara Nelly dos Santos Ribeiro Mendonça, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Glauter Augusto Lira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 158/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: João Antonio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 159/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jamile Goes de Oliveira Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte

Portaria: 160/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Fernandes Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte

Portaria: 161/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza de Lima Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 162/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Penísio Ferreira Lima, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendente de Águas e Recursos Hídricos

Portaria: 163/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Ulisses Teles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo

Portaria: 164/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose dos Reis Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo

Portaria: 165/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Tomaz da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 166/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Brisa Miranda Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 167/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 168/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jairo Ferreira de Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 169/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio - RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA

Portaria: 170/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Gabriel da Silva Pereira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 171/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Costa Rodrigues, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

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