EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIANA SOARES COSTA, CARGO: AUXILIAR DA REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLA HELEN FERNANDES LOPES, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS FERREIRA ALVES, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA ARAÚJO COSTA, CARGO: COORDENADOR GERAL FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA MEIRE SOUZA MARTINS, CARGO: COORDENADOR(A) CRECHE, PRÉ-ESCOLA E PRÓ INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELLE PEREIRA E SILVA, CARGO: ANALISTA TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DIONE DE AGUIAR MANSO, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA BASILIO, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE CORPUS CHRISTI (19 DE JUNHO DE 2025) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTABILIDADE
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARA, NO NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
"DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
AFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME
RETIFICAÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA Nº1.640
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROMIRO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
