Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3344 registros

LEI MUNICIPAL: 1708/2025 14/07/2025

"Denomina via pública Municipal localizada na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Francisco Rodrigues Lima, vulgo Antônio do Sindicato e adota outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1707/2025 14/07/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORDINÁRIA FEDERAL N° 14.654/2023."

Portaria: 949/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA MEIRE SOUZA MARTINS, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 947/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDIANA CRUZ PEREIRA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 946/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DO MATADOURO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 945/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIANA TOME ROMÃO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 944/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CARLOS PAIVA, CARGO: COORDENADOR DE VIAGENS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Portaria: 943/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HOMERO JOSÉ HOLANDA PARENTE, CARGO: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 942/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: WASHINGTON IRANILSON DE SOUSA COUTINHO, CARGO: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 941/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: HOMERO JOSÉ HOLANDA PARENTE, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 940/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO ALVES GURGEL, CARGO: COORDENADOR DE POLÍTICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 939/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO ALVES GURGEL, CARGO: COORDENADOR(A) INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 938/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WILLIAM PORTELA MARTINS, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 937/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA FIRMINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 936/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: VIRNA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 935/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS BRUNO MARTINS PORTELA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 934/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLE GOMES DE AGUIAR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 933/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: STEFANE MARIA LIMA DAMASCENO, CARGO: COORDENADORA DO CAPS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 932/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARGARIDA SOARES DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 931/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ EDUARDO FERNANDES HOLANDA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 930/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA COUTINHO SOUSA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 929/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVALDA LOPES DA SILVA BARROS, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 928/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA MARIA VERCOSA DE SOUSA, CARGO: NUCLEO DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTÊNCIAIS CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 927/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLISON DA SILVA PEREIRA, CARGO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 926/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA LIMA SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 925/2025 01/07/2025

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUMENA CRISTINA PAIVA DA CUNHA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 924/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUMENA CRISTINA PAIVA DA CUNHA, CARGO: COORDENADORA DO CAPS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 923/2025 01/07/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS GOMES DA ROCHA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 922/2025 01/07/2025

CONVOCAÇÃO, AGENTE: , CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 921/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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