Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esporte e lazer na sede do município de Ubajara, em homenagem a João Lima Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esportes e lazer no bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara, e dá outras providências.
Altera o art. 42 da Lei Municipal nº1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências.
Regulamenta a atividade de ouvidoria no âmbito do poder executivo do município de Ubajara, em conformidade com a Lei Federal Nº13460/2017, e dá outras providências.
FERIADOS DE CARNAVAL
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede urbana de Ubajara-CE no bairro Sebastião Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação logradouro público da zona urbana da localidade de tabocas em sua rodovia principal como rodovia dos tabajaras
Dispõe sobre a denominação logradouro público na sede do município no bairro deputado grijalva costa em homenagem a Maria Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede e zona de extensão urbana de Ubajara-CE em homenagem a José Bonifácio de Andrada
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção, a destinação de resíduos da construção civil e estabelece normas de controle, fiscalização e penalidades no âmbito do municipio de Ubajara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta o horário de funcionamento do Mercado Público Municipal Valdemar Aristides dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do poder executivo e adota outras providências.
Prorroga, em carter excepcional a validade dos alvarás de funcionamento já expedidos até 28 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Institui o calendário de feriados para o exercício de 2026 no município de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da unidade fiscal de referência do município de Ubajara - UFIRM, e dá outras providências.
REORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o credito suplementar no valor de R$ 19.405.260,00 (Dezenove Milhoes, Quatrocentos e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentaria(S).
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1751/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPASSE VIGILÂNCIAS
CRIAÇÃO CRESAN
ABONO FUNDEB
SUBSÍDIOS
RECESSO
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o credito suplementar no valor de R$ 19.405.260,00 (Dezenove Milhoes, Quatrocentos e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforgo de dotação(oes) orgamentaria(S).
LUTA CONTRA O TERRORISMO RELIGIOSO
