Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel localizado no Sítio Campestre (Taboca), neste município, destinado à edificação de uma Areninha Desportiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, de imóvel localizado no Município de Ubajara CE, destinado ao funcionamento de unidade escolar municipal, e dá outras providências.
LUTO FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
LUTO MARCELO SOUSA
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno localizada no Sítio Moitinga, Zona Rural, Município de UbajaraCE, destinada à construção de uma Areninha anexa à Escola Estêvão Mendes, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE UBAJARA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da carreira de Auditoria Fiscal do Município de Ubajara, institui a remuneração e adota outras providências.
Autoriza a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal Ambiental e Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens de Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e membros dos Conselhos Municipais da Administração Pública de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Habitação Popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, doação e venda de terrenos públicos, aquisição de terrenos particulares para fins habitacionais na zona urbana do Município de Ubajara/CE, denominado Construindo Sonhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Café como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ubajara e adota outras providências.
CONTABILIDADE
Dispõe sobre a designação das entidades representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente - COMDEMA, nos termos da Lei Municipal n° 358/1989, e dá outras providências.
Dispõe e regulamenta sobre a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses, cadeiras de rodas, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para pessoas com deficiência, bolsas de colostomia, sondas, tratamentos especiais sem cobertura do sistema único de saúde SUS e outras providências.
Denomina o Parque de Vaquejada localizado na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Maria Neusa Paiva, e adota outras providências.
"INSTITUI FERIADO DISTRITAL NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração, Agente: Benedita Meire Souza Martins, Cargo: Coordenador(a) Creche, Pré-escola e Pró Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cristiana Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Alves Neri, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Kettelen Silva Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erivalda Lopes da Silva Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vanessa Martins de Brito, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Felipe Bezerra da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA-TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
