DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AUXILIAR DE OPERAÇÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBPROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLANSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Projeto Legislativo Amigo da Escola, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Inclusão Sensorial e Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e pessoas com deficiência no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.
Institui a Medalha Erinalda Silva dos Santos Naldinha, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº1754/2026 a qual dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
Denomina equipamento de esporte e lazer em Moitinga
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento "Cuidar-te" de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
