DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATACÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DESGINA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025 - 2028 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PRÔVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.677/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL, DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUI O CARTÃO DE FOMENTO MUNICIPALISTA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNÍCIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Alves.
Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Silvério Soares Alcântara.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
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"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de NOVA VENEZA, e dá outras providências."
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de ARATICUM, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta e condução responsável de cães de raças potencialmente perigosas ou com comportamento agressivo em vias e espaços públicos do Município de Ubajara, e adota outras providências."
