PPA 2026/2029

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno localizada no Sítio Moitinga, Zona Rural, Município de Ubajara–CE, destinada à construção de uma Areninha anexa à Escola Estêvão Mendes, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefe1tura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.917 800,0 (Cinco Milhões Novecentos e Dezessete Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotaçao(es) orçamentaria(S).

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE MESQUITA SILVA

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens de Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e membros dos Conselhos Municipais da Administração Pública de Ubajara e dá outras providências.”

“Autoriza a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal Ambiental e Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação da carreira de Auditoria Fiscal do Município de Ubajara, institui a remuneração e adota outras providências.”

“Dispõe sobre a instituição do Café como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ubajara e adota outras providências.”

“Dispõe sobre o Programa de Habitação Popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, doação e venda de terrenos públicos, aquisição de terrenos particulares para fins habitacionais na zona urbana do Município de Ubajara/CE, denominado Construindo Sonhos, e dá outras providências.”

CONTABILIDADE

Dispõe sobre a designação das entidades representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente - COMDEMA, nos termos da Lei Municipal n° 358/1989, e dá outras providências.

"INSTITUI FERIADO DISTRITAL NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Denomina o Parque de Vaquejada localizado na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Maria Neusa Paiva, e adota outras providências.”

“Dispõe e regulamenta sobre a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses, cadeiras de rodas, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para pessoas com deficiência, bolsas de colostomia, sondas, tratamentos especiais sem cobertura do sistema único de saúde – SUS e outras providências.”

Nomeação, Agente: Felipe Bezerra da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vanessa Martins de Brito, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erivalda Lopes da Silva Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Kettelen Silva Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Alves Neri, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cristiana Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Benedita Meire Souza Martins, Cargo: Coordenador(a) Creche, Pré-escola e Pró Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA-TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre crédito adicionai ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 10.765.7S0,0 (Dez Milhoes, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotagao(çes) orgamentaria(S).

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."