DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE

PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre ponto facultativo no dia de Corpus Christi (04 de junho de 2026) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS, SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Município de Ubajara e dá outras providências. Avalia Ubajara.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

Autoriza a realização de concurso público, revoga leis municipais nº 1.716/2025 e nº 1.727/2025 e dá outras providências.

“INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a extinção de contrato administrativo de prestação de serviços advocatícios e a revogação de procuração outorgada, no âmbito do Município de Ubajara-CE.

Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.

Denomina a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ubajara e dá outras providências.

Denomina equipamento de esportes e lazer ora em construção na sede do Distrito de Araticum, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ubajara, atribuindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a fiscalização e acompanhamento, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS E INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS, SEM UTILIZAÇÃO OU IRRECUPERÁVEIS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

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