Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3344 registros

Portaria: 387/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 376/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 375/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 374/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 373/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 372/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

DECRETO: 09/2026 02/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

LEI MUNICIPAL: 1760/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede urbana de Ubajara-CE no bairro Sebastião Gomes Parente

LEI MUNICIPAL: 1759/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a denominação logradouro público da zona urbana da localidade de tabocas em sua rodovia principal como rodovia dos tabajaras

LEI MUNICIPAL: 1758/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a denominação logradouro público na sede do município no bairro deputado grijalva costa em homenagem a Maria Gomes Parente

LEI MUNICIPAL: 1757/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede e zona de extensão urbana de Ubajara-CE em homenagem a José Bonifácio de Andrada

LEI MUNICIPAL: 1755/2026 23/01/2026

Dispõe sobre o depósito de materiais de construção, a destinação de resíduos da construção civil e estabelece normas de controle, fiscalização e penalidades no âmbito do municipio de Ubajara, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1754/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2026 19/01/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 07/2026 19/01/2026

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 371/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 370/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 369/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBPROCURADORA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 368/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 367/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo