Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipa] de Ubajara , o crédito suplementar no valor de RS 6.196.900, O (Seis Milhoes, Cento e Noventa e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentéria(S).
PROGRAMA POP SAÚDE
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DENOMINAÇÃO DE CIA PÚBLICA - MARIA NEULY FURTADO DE MENESES
RECONHECE AS QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
CRIAÇÃO PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE
Estima a receita fixa a despesa do município de Ubajara-CE para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DENOMINA BALCÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FERNANDO TADEU DE ARAÚJO
POLÍTICA MUNICIPAL DAS PRERRORRAGATIVAS DO ADVOGADO
CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA
QUALIFICA O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE IGEPSAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
RESPONSABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O PROJETO DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DE UBAJARA, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 13.628.300,0 (Treze Mi1hOes, Seiscentos e Vinte e Oito Mi], Trezentos Reais) para reforgo de dotação(oes) orgamentaria(s).
DISPÕE SOBRE 14º EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel localizado no Sítio Campestre (Taboca), neste município, destinado à edificação de uma Areninha Desportiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, de imóvel localizado no Município de Ubajara CE, destinado ao funcionamento de unidade escolar municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA
LUTO FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
LUTO MARCELO SOUSA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO
DIA DO IPÊ AMARELO
