Exoneração, Agente: Rita Maria Vercosa de Sousa, Cargo: Nucleo de Serviços Socio Assistênciais Cras Ii, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Allison da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Licenciamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: João Batista Lima Sousa, Cargo: Coordenador de Licenciamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Lumena Cristina Paiva da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Lumena Cristina Paiva da Cunha, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Lucas Gomes da Rocha, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

CONTABILIDADE

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com vistas à adequação orçamentária para a criação de projeto-atividade destinado à reforma do Ginásio esportivo e à construção de um anexo com 4 (quatro) salas de aula na Enio Braga de Carvalho, a cargo da Secretaria de Educação do Município.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA CRIAÇÃO DA TAXA TURÍSTICA SUSTENTÁVEL

CRIA CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE GASTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UBAJARA/CE, ALTERANDO A LEI 1505/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, INTEIROS OU EM PARTES, EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PELO PODER MUNICIPAL

COM VETO - INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, OBJETIVANDO A CONTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E/OU CURVAS DE NÍVEL COM COCHINHOS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme deliberação em Assembleia Geral realizada em 18 de junho de 2025

Nomeação, Agente: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças