Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2837 registros

Portaria: 889/2025 01/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Kaiane de Aguiar Sousa, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 890/2025 01/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Oliveira Pereira, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 891/2025 01/05/2025

Exoneração, Agente: Ivic do Nascimento Rodrigues, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 32/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA

LEI MUNICIPAL: 1693/2025 16/04/2025

DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ ARTEIRO MOITA, DE LIGAÇÃO ENTRE ARATICUM E CHAPADA

DECRETO: 31/2025 15/04/2025

DECRETA SOBRE FERIADO DA SEMANA SANTA

Portaria: 857/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Diego Aguiar Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 855/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Licia Alves Fernandes, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 856/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 858/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 859/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: João Paulo Miranda Albuquerque, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 860/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Gerson Menezes Rogério, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 861/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 862/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio do Carmo Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 863/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Diego Anselmo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 864/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Valdeci da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 865/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Leticia de Araújo Passos, Cargo: Núcleo de Apoio Aos Programas e Projetos Cras I e Cras Ii, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 866/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Raimunda de Almeida Costa, Cargo: Núcleo de Apoio Aos Progrmas e Projetos Cras I e Cras Ii, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 867/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Graziele de Araújo Oliveira, Cargo: Núcleo de Apoio Aos Progrmas e Projetos Cras I e Cras Ii, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 868/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Cicero Jardel Oliveira de Carvalho, Cargo: Célula Benefícios Eventuais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 869/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Anderson Medeiros Santos, Cargo: Chefe de Célula Adm Psb Cras I, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 870/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pereira de Sousa Xavier, Cargo: Célula dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 871/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Rafael Silva da Rocha, Cargo: Coordenador da Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 872/2025 14/04/2025

Concessão, Agente: Sandra Regina Holanda Parente, Cargo: Enfermeiro(a) da Estratégia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 873/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Ione Campos da Silva, Cargo: Coordenador(a) Enfermagem do Hospital Hmfbc, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 874/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: José Hernando Paiva Filho, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 1691/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES TURÍSTICOS, INSTITUI A TAXA DE CADASTRO E CONCEDE A ISENÇÃO AOS CONDUTORES TURÍSTICOS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 34/2025 06/04/2025

REGULAÇÃO ATENDIMENTO AEE

LEI MUNICIPAL: 1690/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INCONSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1689/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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