REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
"DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
AFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME
RETIFICAÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA Nº1.640
Exoneração, Agente: Romiro Nascimento da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Cesar Rodrigues da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eurenice Ribeiro de Sousa, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO 26/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ivan Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Exoneração, Agente: Ivan Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte
Exoneração, Agente: Helton Luis Nunes Diogo, Cargo: Coordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Cria os componentes do Município de Ubajara do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN. Define parâmetros para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional.
Abre credito adicionai ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 4.141.450, O (Quatro Milhoes, Cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentaria(S).
Exoneração, Agente: Ivic do Nascimento Rodrigues, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Oliveira Pereira, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Kaiane de Aguiar Sousa, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcelo Alves Gurgel, Cargo: Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Anselmo Sousa Brito, Cargo: Assesor do Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antônio José da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Gevanildo Martins da Silva, Cargo: Coordenador Técnico de Uso e Ocupação do Solo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Elton Carlos Carneiro Vasconcelos, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Elandia Bernardo Rodrigues, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Angela Maria Barros de Sousa, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Everardo Vieira da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Kare Mirielly da Silva Ribeiro, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gabriel Rodrigues Alves, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniel Lima da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
