Exoneração, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UBAJARA/CE, ALTERANDO A LEI 1505/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE GASTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA CRIAÇÃO DA TAXA TURÍSTICA SUSTENTÁVEL

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com vistas à adequação orçamentária para a criação de projeto-atividade destinado à reforma do Ginásio esportivo e à construção de um anexo com 4 (quatro) salas de aula na Enio Braga de Carvalho, a cargo da Secretaria de Educação do Município.

INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM VETO - INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, OBJETIVANDO A CONTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E/OU CURVAS DE NÍVEL COM COCHINHOS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PELO PODER MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, INTEIROS OU EM PARTES, EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARÁ.

Dispõe Comissão Organizadora, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Gerson Menezes Rogério, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Laiza Maria de Lima Mendes, Cargo: Coordenador Geral Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Fernanda Maria Parente Paulino, Cargo: Coordenador Geral do Departamento de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antônio Francisco da Silva Basilio, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dione de Aguiar Manso, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Benedita Meire Souza Martins, Cargo: Coordenador(a) Creche, Pré-escola e Pró Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação