ALTERA O DECRETO 26/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA
DECRETA SOBRE FERIADO DA SEMANA SANTA
Nomeação, Agente: Diego Aguiar Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES TURÍSTICOS, INSTITUI A TAXA DE CADASTRO E CONCEDE A ISENÇÃO AOS CONDUTORES TURÍSTICOS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INCONSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTABILIDADE
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REAJUSTE PISO MAGISTÉRIO
INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS
Nomeação, Agente: Jean Carlos Frota de Aguiar, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transposição de Regime, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Grijalva Parente da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Francisco Lione Silva de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Barbara Nelly dos Santos Ribeiro Mendonça, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Glauber Augusto Lira Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: João Antonio de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Jamile Goes de Oliveira Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transposição de Regime, Agente: Francisco Thiago Fernandes Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
