REORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1751/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

SUBSÍDIOS

ABONO FUNDEB

CRIAÇÃO CRESAN

REPASSE VIGILÂNCIAS

RECESSO

LUTA CONTRA O TERRORISMO RELIGIOSO

PROGRAMA POP SAÚDE

REFIS

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

CRIAÇÃO PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE

RECONHECE AS QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO

DENOMINAÇÃO DE CIA PÚBLICA - MARIA NEULY FURTADO DE MENESES

DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA

POLÍTICA MUNICIPAL DAS PRERRORRAGATIVAS DO ADVOGADO

DENOMINA BALCÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FERNANDO TADEU DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGEPSAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ – CEPHRECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPONSABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS

CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CONSELHO MUNICIPAL DA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O PROJETO ‘DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DE UBAJARA’, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE 14º EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel localizado no Sítio Campestre (Taboca), neste município, destinado à edificação de uma Areninha Desportiva, e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA