Concessão, Agente: Ramon Araujo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA-TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, E AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CORPORAÇÃO.
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORDINÁRIA FEDERAL N° 14.654/2023."
"Denomina via pública Municipal localizada na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Francisco Rodrigues Lima, vulgo Antônio do Sindicato e adota outras providências."
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CRIAR BANCO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLIDÁRIO (BMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO BALCÃO CIDADÃO
"INSTITUI A "MEDALHA SENHOR DA CANOA" COMO HONRARIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DESTINADA A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Lucas Gomes da Rocha, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Lumena Cristina Paiva da Cunha, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designação, Agente: Lumena Cristina Paiva da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: João Batista Lima Sousa, Cargo: Coordenador de Licenciamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Allison da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Licenciamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Rita Maria Vercosa de Sousa, Cargo: Nucleo de Serviços Socio Assistênciais Cras Ii, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Erivalda Lopes da Silva Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Coutinho Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Margarida Soares de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Stefane Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
