"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que indica, destinado à implantação de equipamento esportivo e educacional vinculado à Creche da Proinfância João Ferreira Costa, e dá outras providências."
PRORROGA O PRAZO DE ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.677/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL, DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUI O CARTÃO DE FOMENTO MUNICIPALISTA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNÍCIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Alves.
Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Silvério Soares Alcântara.
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de NOVA VENEZA, e dá outras providências."
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de ARATICUM, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta e condução responsável de cães de raças potencialmente perigosas ou com comportamento agressivo em vias e espaços públicos do Município de Ubajara, e adota outras providências."
"Denomina unidade de saúde de Tabocas, em homenagem a FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, e adota outras providências."
"Concede o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no Município de Ubajara, altera as tabelas de vencimentos do PCCS e dá outras providências."
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE DE SÍTIO SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esporte e lazer na sede do município de Ubajara, em homenagem a João Lima Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esportes e lazer no bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara, e dá outras providências.
Altera o art. 42 da Lei Municipal nº1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências.
Regulamenta a atividade de ouvidoria no âmbito do poder executivo do município de Ubajara, em conformidade com a Lei Federal Nº13460/2017, e dá outras providências.
FERIADOS DE CARNAVAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
