"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, E AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CORPORAÇÃO.
LEGISLATIVO
"INSTITUI A "MEDALHA SENHOR DA CANOA" COMO HONRARIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DESTINADA A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO BALCÃO CIDADÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CRIAR BANCO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLIDÁRIO (BMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Denomina via pública Municipal localizada na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Francisco Rodrigues Lima, vulgo Antônio do Sindicato e adota outras providências."
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORDINÁRIA FEDERAL N° 14.654/2023."
Nomeação, Agente: Benedita Meire Souza Martins, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudiana Cruz Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fernando Alves de Oliveira, Cargo: Assessor do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Patriciana Tome Romão, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Carlos Paiva, Cargo: Coordenador de Viagens, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Homero José Holanda Parente, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Washington Iranilson de Sousa Coutinho, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Homero José Holanda Parente, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcelo Alves Gurgel, Cargo: Coordenador de Políticas e Educação Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Marcelo Alves Gurgel, Cargo: Coordenador(a) Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose William Portela Martins, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Firmino da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Virna Maria dos Santos Ribeiro Mendonça, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Bruno Martins Portela, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nicole Gomes de Aguiar, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Stefane Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Margarida Soares de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Eduardo Fernandes Holanda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Coutinho Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erivalda Lopes da Silva Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
