Estima a receita fixa a despesa do município de Ubajara-CE para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

DENOMINA BALCÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FERNANDO TADEU DE ARAÚJO

POLÍTICA MUNICIPAL DAS PRERRORRAGATIVAS DO ADVOGADO

CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA

QUALIFICA O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ – CEPHRECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGEPSAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

RESPONSABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O PROJETO ‘DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DE UBAJARA’, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 13.628.300,0 (Treze Mi1hOes, Seiscentos e Vinte e Oito Mi], Trezentos Reais) para reforgo de dotação(oes) orgamentaria(s).

DISPÕE SOBRE 14º EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel localizado no Sítio Campestre (Taboca), neste município, destinado à edificação de uma Areninha Desportiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, de imóvel localizado no Município de Ubajara – CE, destinado ao funcionamento de unidade escolar municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA

LUTO FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

LUTO MARCELO SOUSA

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

DIA DO IPÊ AMARELO

PPA 2026/2029

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno localizada no Sítio Moitinga, Zona Rural, Município de Ubajara–CE, destinada à construção de uma Areninha anexa à Escola Estêvão Mendes, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefe1tura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.917 800,0 (Cinco Milhões Novecentos e Dezessete Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotaçao(es) orçamentaria(S).

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE MESQUITA SILVA

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens de Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e membros dos Conselhos Municipais da Administração Pública de Ubajara e dá outras providências.”

“Autoriza a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal Ambiental e Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.”