DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE MUNICIPAL DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o credito suplementar no valor de R$ 19.405.260,00 (Dezenove Milhoes, Quatrocentos e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentaria(S).
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1751/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPASSE VIGILÂNCIAS
CRIAÇÃO CRESAN
ABONO FUNDEB
SUBSÍDIOS
RECESSO
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o credito suplementar no valor de R$ 19.405.260,00 (Dezenove Milhoes, Quatrocentos e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforgo de dotação(oes) orgamentaria(S).
LUTA CONTRA O TERRORISMO RELIGIOSO
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipa] de Ubajara , o crédito suplementar no valor de RS 6.196.900, O (Seis Milhoes, Cento e Noventa e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentéria(S).
PROGRAMA POP SAÚDE
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DENOMINAÇÃO DE CIA PÚBLICA - MARIA NEULY FURTADO DE MENESES
RECONHECE AS QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
CRIAÇÃO PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE
