Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2932 registros

DECRETO: 20A/2025 21/02/2025

Abre crédito adicionai ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipai de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 81.950,00 (Oitenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforgo de dotaçao(oes) orgamentaria(S).

DECRETO: 19/2025 21/02/2025

REVOGAÇÃO DO DECRETO N• 18

LEI MUNICIPAL: 1673/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICiPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Judeni Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Operações Agrícolas de Departamento da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 441/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Antonia Vigiane de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 18/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO N°02/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE OREGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

DECRETO: 16/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 440/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Amanda Oliveira Vieira, Cargo: Auditor(a) de Bens e Serviços Públicos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 15/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO ANTIGO FUNDEF PARA SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO DE 2025

DECRETO: 14/2025 04/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 12A/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipa] de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.976.950, 0 (Um Milhao, Novegentos e Setenta e Seis Mi), Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotacao(oes) orgamentaria(S).

Portaria: 438/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Helenice de Sousa Macedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 437/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Fabiano Prado de Azevedo, Cargo: Coordenador(a) da Rede Municipal de Ensino da Escola Paulo Furtado de Mendonça, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 436/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Jucileide de Araujo Paiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 435/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Luzia Marcia Pereira Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 434/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Erika Albuquerque Pereira Meneses, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 433/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Hosana Mansuelda Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 432/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Mirlani Pontes Vasconcelos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 431/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Cinthya Cristina de Assis dos Santos Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 430/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Valda da Silva Pessoa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 429/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Salete da Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 428/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Rosania Silva de Paula, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 427/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Ana Tacia Moraes Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 426/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Francisco de Sales Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 425/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Solange Lima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 424/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Lucimar da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 423/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Viviane Martins Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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