NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIANE RODRIGUES EUFRASIO DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDILEUZA GALVAO DA SILVA GOMES, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELENE DA CUNHA SILVA AGUIAR, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONE ALVES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVANILDO DA CRUZ SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ITALA ADAME SOARES DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCIANO ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIMEIRE ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIANO PRADO DE AZEVEDO, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ARLETE FERREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA FERNANDES HOLANDA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA EDUARDO DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADELIA MARIA MESQUITA CARVALHO, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MELLYNA TAVARES SOUSA DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA BERLAMINO HOLANDA CAVALCANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VIVIANE MARTINS FERREIRA, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIELMA NERES DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSSARA RODRIGUES AGUIAR, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA VIEIRA COUTINHO, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO, AGENTE: VALDENIA RODRIGUES TEIXEIRA, CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CONCESSÃO, AGENTE: FRANCISCO HATAUAN ASSIS MARQUES, CARGO: MOTORISTA DE FURGÃO OU VEÍCULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SAÚDE
CONTABILIDADE
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTABILIDADE
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
