Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3344 registros

LEI MUNICIPAL: 1687/2025 21/03/2025

INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

DECRETO: 28A/2025 14/03/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PARÂMETROS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1685/2025 14/03/2025

CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS

LEI MUNICIPAL: 1684/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 796/2025 13/03/2025

CONCESSÃO, AGENTE: TIAGO FERNANDES PAIVA, CARGO: MOTORISTA DE FURGÃO OU VEÍCULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Portaria: 795/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROZALINA FERREIRA DE AGUIAR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 794/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL IZAIAS BARROS, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 793/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZA DE MARILLAC FERNANDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 792/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: KELIANE OLIVEIRA FERNANDES, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 791/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA SOUSA PACIFICO, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 790/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENE SILVA ALMEIDA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 789/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ DE ARAUJO SOUSA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 788/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RONALDO MENDES DE LIMA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 787/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA KAIANE DE AGUIAR SOUSA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 786/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ARAUJO LIMA, CARGO: ASSESOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 785/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE MARQUES PORTELA, CARGO: AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 784/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: INACIO DE CARVALHO PARENTE, CARGO: COORDENADOR GERAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURO SAFRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 783/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMIRO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 782/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 781/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAMILLY KEILA DE FREITAS DA SILVA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 780/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE LEANDRO BORGES DA SILVA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 779/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA HELEN FERNANDES LOPES, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 778/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREZA DA SILVA MACIEL, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 777/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIEL PEREIRA DA SILVA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 776/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIANO PAIVA LIMA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 775/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAMILA FERNANDES PAIVA, CARGO: AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 774/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA GABRIELA RICARDO DE LIMA RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 773/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL DA SILVA DIAS, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 772/2025 09/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVIC DO NASCIMENTO RODRIGUES, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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