Transposição de Regime, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Transposição de Regime, Agente: Grijalva Parente da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Transposição de Regime, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Transposição de Regime, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jean Carlos Frota de Aguiar, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CRIA O PROGRAMA ABELHINHA PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE 1248/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIME ESTATUTÁRIO DE LEI Nº1677/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.500 DE 14 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Pedro Nascimento Alves, Cargo: Assessor (a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Ana Lorena da Silva Góis, Cargo: Coordenador Pedagógico de Acordo Com o Art. 5º Lei 867/2009, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Igor de Morais Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francimeire Alves do Nascimento Santos, Cargo: Coordenador (a) da Rede Municipal de Ensino da Escola Eudes Soares Cunha , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rejane Santos da Costa, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maryane Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenador(a) dos Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo

Cessão, Agente: Leonardo Vasconcelos Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cessão, Agente: Francisco Amarildo Martins, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Leonardo Vasconcelos Cunha, Cargo: Coordenador de Sistemas do Departamento e Atualização de Dados, Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Amarildo Martins, Cargo: Coordenador de Sistemas do Departamento e Atualização de Dados, Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.087.150, 0 (Trés Milhoes, Oitenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotaçao(oes) orgamentaria(S).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º, DA LEI 1664/2014

CRIAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA VALORES DE DIÁRIAS

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar e a doar terreno público ao estado do Ceará para fins específicos e adota outras providências

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO ESTADUAL

ALTERAÇÃO DA LEI 1248/2018

REGULAMETAÇÃO EXPEDIENTE CARNAVAL

CONTABILIDADE