Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3344 registros

Portaria: 872/2025 14/04/2025

CONCESSÃO, AGENTE: SANDRA REGINA HOLANDA PARENTE, CARGO: ENFERMEIRO(A) DA ESTRATÉGIA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 871/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAFAEL SILVA DA ROCHA, CARGO: COORDENADOR DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 870/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA XAVIER, CARGO: CÉLULA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 869/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDERSON MEDEIROS SANTOS, CARGO: CHEFE DE CÉLULA ADM PSB CRAS I, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 868/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO JARDEL OLIVEIRA DE CARVALHO, CARGO: CÉLULA BENEFÍCIOS EVENTUAIS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 867/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: GRAZIELE DE ARAÚJO OLIVEIRA, CARGO: NÚCLEO DE APOIO AOS PROGRMAS E PROJETOS CRAS I E CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 866/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTA, CARGO: NÚCLEO DE APOIO AOS PROGRMAS E PROJETOS CRAS I E CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 865/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: LETICIA DE ARAÚJO PASSOS, CARGO: NÚCLEO DE APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS CRAS I E CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 864/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDECI DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Portaria: 863/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: DIEGO ANSELMO DE LIMA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Portaria: 862/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DO CARMO MACHADO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Portaria: 861/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 860/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON MENEZES ROGÉRIO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 859/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 858/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 857/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO AGUIAR PAIVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 856/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 855/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LICIA ALVES FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 1691/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES TURÍSTICOS, INSTITUI A TAXA DE CADASTRO E CONCEDE A ISENÇÃO AOS CONDUTORES TURÍSTICOS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 34/2025 06/04/2025

REGULAÇÃO ATENDIMENTO AEE

LEI MUNICIPAL: 1690/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INCONSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1689/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 854/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIS DOS SANTOS SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 853/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 852/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VENICIOUS FERNANDES PAULINO, CARGO: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 851/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO FREITAS DA SILVA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 850/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 849/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE BEZERRA DA COSTA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 848/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALCILENE CUNHA PINTO DANTAS, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 847/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIARLEI CUNHA DE SOUSA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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