DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, INTEIROS OU EM PARTES, EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PELO PODER MUNICIPAL
COM VETO - INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, OBJETIVANDO A CONTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E/OU CURVAS DE NÍVEL COM COCHINHOS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme deliberação em Assembleia Geral realizada em 18 de junho de 2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIZA MARIA DE LIMA MENDES, CARGO: COORDENADOR GERAL FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON MENEZES ROGÉRIO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DISPÕE COMISSÃO ORGANIZADORA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE LUIZ DE AGUIAR, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA MARIA PARENTE PAULINO, CARGO: COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PEREIRA SOUSA JUNIOR, CARGO: MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIC DOS SANTOS VALE, CARGO: COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIANA SOARES COSTA, CARGO: AUXILIAR DA REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLA HELEN FERNANDES LOPES, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS FERREIRA ALVES, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA ARAÚJO COSTA, CARGO: COORDENADOR GERAL FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA MEIRE SOUZA MARTINS, CARGO: COORDENADOR(A) CRECHE, PRÉ-ESCOLA E PRÓ INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELLE PEREIRA E SILVA, CARGO: ANALISTA TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DIONE DE AGUIAR MANSO, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA BASILIO, CARGO: MONITOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE CORPUS CHRISTI (19 DE JUNHO DE 2025) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
