DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.500 DE 14 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO PEDRO NASCIMENTO ALVES, CARGO: ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LORENA DA SILVA GÓIS, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ACORDO COM O ART. 5º LEI 867/2009, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO IGOR DE MORAIS SILVA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIMEIRE ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA EUDES SOARES CUNHA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: REJANE SANTOS DA COSTA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARYANE OLIVEIRA MAGALHÃES, CARGO: COORDENADOR(A) DOS ANOS INICIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO

CESSÃO, AGENTE: LEONARDO VASCONCELOS CUNHA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

CESSÃO, AGENTE: FRANCISCO AMARILDO MARTINS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO VASCONCELOS CUNHA, CARGO: COORDENADOR DE SISTEMAS DO DEPARTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO AMARILDO MARTINS, CARGO: COORDENADOR DE SISTEMAS DO DEPARTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.087.150, 0 (Trés Milhoes, Oitenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotaçao(oes) orgamentaria(S).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º, DA LEI 1664/2014

CRIAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA VALORES DE DIÁRIAS

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar e a doar terreno público ao estado do Ceará para fins específicos e adota outras providências

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO ESTADUAL

ALTERAÇÃO DA LEI 1248/2018 - COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

REGULAMETAÇÃO EXPEDIENTE CARNAVAL

CONTABILIDADE

Abre crédito adicionai ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipai de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 81.950,00 (Oitenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforgo de dotaçao(oes) orgamentaria(S).

REVOGAÇÃO DO DECRETO N• 18

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICiPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUDENI BEZERRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÕES AGRÍCOLAS DE DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIA VIGIANE DE AGUIAR, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO N°02/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE OREGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS