Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA
LUTO FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
LUTO MARCELO SOUSA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO
DIA DO IPÊ AMARELO
PPA 2026/2029
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno localizada no Sítio Moitinga, Zona Rural, Município de UbajaraCE, destinada à construção de uma Areninha anexa à Escola Estêvão Mendes, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefe1tura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.917 800,0 (Cinco Milhões Novecentos e Dezessete Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotaçao(es) orçamentaria(S).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE MESQUITA SILVA
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE UBAJARA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens de Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e membros dos Conselhos Municipais da Administração Pública de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal Ambiental e Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da carreira de Auditoria Fiscal do Município de Ubajara, institui a remuneração e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Café como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ubajara e adota outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Habitação Popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, doação e venda de terrenos públicos, aquisição de terrenos particulares para fins habitacionais na zona urbana do Município de Ubajara/CE, denominado Construindo Sonhos, e dá outras providências.
CONTABILIDADE
Dispõe sobre a designação das entidades representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente - COMDEMA, nos termos da Lei Municipal n° 358/1989, e dá outras providências.
"INSTITUI FERIADO DISTRITAL NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Denomina o Parque de Vaquejada localizado na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Maria Neusa Paiva, e adota outras providências.
Dispõe e regulamenta sobre a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses, cadeiras de rodas, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para pessoas com deficiência, bolsas de colostomia, sondas, tratamentos especiais sem cobertura do sistema único de saúde SUS e outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE BEZERRA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VANESSA MARTINS DE BRITO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVALDA LOPES DA SILVA BARROS, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA KETTELEN SILVA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO ALVES NERI, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANA RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: BENEDITA MEIRE SOUZA MARTINS, CARGO: COORDENADOR(A) CRECHE, PRÉ-ESCOLA E PRÓ INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
