Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3838 registros

Portaria: 24/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 23/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 22/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 21/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 20/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 19/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 18/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 17/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL SAAE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 16/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 15/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 14/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 13/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 12/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 11/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 10/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 09/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 08/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 07/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 06/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 05/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 04/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 03/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 02/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE MUNICIPAL DE UBAJARA.

Portaria: 01/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

DECRETO: 84/2025 31/12/2025

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 83/2025 31/12/2025

REORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DECRETO: 82A/2025 30/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o credito suplementar no valor de R$ 19.405.260,00 (Dezenove Milhoes, Quatrocentos e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentaria(S).

DECRETO: 82/2025 30/12/2025

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 81/2025 30/12/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1751/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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