Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2837 registros

Portaria: 423/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Viviane Martins Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 424/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Lucimar da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 425/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Solange Lima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 426/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Francisco de Sales Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 427/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Ana Tacia Moraes Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 428/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Rosania Silva de Paula, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 429/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Salete da Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 430/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Valda da Silva Pessoa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 431/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Cinthya Cristina de Assis dos Santos Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 432/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Mirlani Pontes Vasconcelos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 433/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Hosana Mansuelda Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 434/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Erika Albuquerque Pereira Meneses, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 435/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Luzia Marcia Pereira Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 436/2025 01/02/2025

Ampliação, Agente: Maria Jucileide de Araujo Paiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 437/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Fabiano Prado de Azevedo, Cargo: Coordenador(a) da Rede Municipal de Ensino da Escola Paulo Furtado de Mendonça, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 438/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Helenice de Sousa Macedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 271/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Igor Renan de Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 272/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Antônio José Teixeira Neto, Cargo: Assessor Técnico do Departamento Pecuária, Apicultura e Melinopocultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 273/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Regina Cristina Rodrigues Pereira Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) dos Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 274/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jussara Urano da Silva, Cargo: Coordenador dos Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 275/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Leila Muniz de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 276/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel do Nascimento Candido da Luz, Cargo: Professor Pesquisador Saemu, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Yana Valeria Barros Mesquita, Cargo: Professor Pesquisador Saemu, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 278/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Daliana Costa Cesar, Cargo: Coordenador(a) Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 279/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Pecuária, Apicultura e Melinopocultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 280/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 13/2025 31/01/2025

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 11/2025 25/01/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE DO BALNEÁRIO DO BOI MORTO PARA A GESTÃO DOS RISCOS RELACIONADOS ÀS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 60/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Carlito Francisco de Quadro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 100/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Vilma Estevão Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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