"RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA-TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicionai ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 10.765.7S0,0 (Dez Milhoes, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotagao(çes) orgamentaria(S).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, E AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CORPORAÇÃO.
LEGISLATIVO
"INSTITUI A "MEDALHA SENHOR DA CANOA" COMO HONRARIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DESTINADA A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO BALCÃO CIDADÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CRIAR BANCO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLIDÁRIO (BMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Denomina via pública Municipal localizada na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Francisco Rodrigues Lima, vulgo Antônio do Sindicato e adota outras providências."
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORDINÁRIA FEDERAL N° 14.654/2023."
NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA MEIRE SOUZA MARTINS, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDIANA CRUZ PEREIRA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DO MATADOURO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIANA TOME ROMÃO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CARLOS PAIVA, CARGO: COORDENADOR DE VIAGENS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: HOMERO JOSÉ HOLANDA PARENTE, CARGO: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: WASHINGTON IRANILSON DE SOUSA COUTINHO, CARGO: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: HOMERO JOSÉ HOLANDA PARENTE, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO ALVES GURGEL, CARGO: COORDENADOR DE POLÍTICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO ALVES GURGEL, CARGO: COORDENADOR(A) INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WILLIAM PORTELA MARTINS, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA FIRMINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VIRNA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS BRUNO MARTINS PORTELA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
