Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2837 registros

Portaria: 22/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Carlos Eduardo Costa Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 21/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Gabriel da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 18/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 17/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Brisa Miranda Vasconcelos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 16/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Alexandre Tomaz da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 15/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Jose dos Reis Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 61/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Raimunda Fontenele Parente, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 14/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Ulisses Teles Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 13/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Penísio Ferreira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 12/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Maria Luiza de Lima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 11/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Thiago Fernandes Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 10/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Jamile Goes de Oliveira Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 09/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: João Antonio de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 70/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Leonardo Vasconcelos Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 71/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Andreza Maria Fernandes Cesar, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 08/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Glauber Augusto Lira Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 07/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Barbara Nely dos Santos Ribeiro Mendonca, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 06/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Lione Silva de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 05/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 04/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Licia Alves Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 03/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Grijalva Parente da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 02/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Filipe da Silva Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 01/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 19/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Jairo Ferreira de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 131/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1667/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1665/2025 E RESTAURA OS EFEITOS DA LEI Nº 1247/2018, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1668/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1666/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1669/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO DO ORGONOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1670/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1671/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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