Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2932 registros

Portaria: 40/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Bruno de Oliveira Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 39/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Lumena Cristina Paiva da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 38/2024 24/01/2025

Incorreção, Agente: Ione Campos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 37/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Jairla Rodrigues Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 36/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Igor Almeida Craveiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 35/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 34/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Thaline Lopes Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 33/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Iara Teixeira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 32/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Josiel de Oliveira Pontes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 31/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Euddes Soares Cunha Neto , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 31/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: João Paulo Miranda Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 31/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Ana Patícia Tomé Romão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 29/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Laysa Marianne Socorro Reis Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 28/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Lucas Araujo Meneses, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 27/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Oscar Ramos Dantas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 26/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Everton Silva de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 25/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Ihuna Maria Rodrigues Barros Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 24/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Kelly Trajano Eufrásio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 23/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Helton Luis Nunes Diogo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 22/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Carlos Eduardo Costa Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 21/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Gabriel da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 19/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Francisco Jairo Ferreira de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 18/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 17/2025 24/01/2025

Incorreção, Agente: Brisa Miranda Vasconcelos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1672/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1671/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1670/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1669/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO DO ORGONOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1668/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1666/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1667/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1665/2025 E RESTAURA OS EFEITOS DA LEI Nº 1247/2018, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

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