NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLE GOMES DE AGUIAR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: STEFANE MARIA LIMA DAMASCENO, CARGO: COORDENADORA DO CAPS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARGARIDA SOARES DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ EDUARDO FERNANDES HOLANDA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA COUTINHO SOUSA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVALDA LOPES DA SILVA BARROS, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA MARIA VERCOSA DE SOUSA, CARGO: NUCLEO DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTÊNCIAIS CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLISON DA SILVA PEREIRA, CARGO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA LIMA SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUMENA CRISTINA PAIVA DA CUNHA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUMENA CRISTINA PAIVA DA CUNHA, CARGO: COORDENADORA DO CAPS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS GOMES DA ROCHA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONVOCAÇÃO, AGENTE: , CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

CONTABILIDADE

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com vistas à adequação orçamentária para a criação de projeto-atividade destinado à reforma do Ginásio esportivo e à construção de um anexo com 4 (quatro) salas de aula na Enio Braga de Carvalho, a cargo da Secretaria de Educação do Município.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA CRIAÇÃO DA TAXA TURÍSTICA SUSTENTÁVEL

CRIA CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE GASTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UBAJARA/CE, ALTERANDO A LEI 1505/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARÁ.