Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3838 registros

Portaria: 856/2025 14/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 855/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LICIA ALVES FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 1691/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES TURÍSTICOS, INSTITUI A TAXA DE CADASTRO E CONCEDE A ISENÇÃO AOS CONDUTORES TURÍSTICOS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 34/2025 06/04/2025

REGULAÇÃO ATENDIMENTO AEE

LEI MUNICIPAL: 1690/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INCONSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1689/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 854/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIS DOS SANTOS SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 853/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 852/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VENICIOUS FERNANDES PAULINO, CARGO: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 851/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO FREITAS DA SILVA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 850/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 849/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE BEZERRA DA COSTA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 848/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALCILENE CUNHA PINTO DANTAS, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 847/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIARLEI CUNHA DE SOUSA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 846/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ITALO EADEN PEREIRA XAVIER, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 845/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA, CARGO: MONITOR DO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 844/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HOMERO JOSÉ HOLANDA PARENTE, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 843/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: AIRTON MENDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 842/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HONORATO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 841/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PAULINO SOBRINHO, CARGO: COORDENADOR ESPECÍFICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 840/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULISSES DE OLIVEIRA PEREIRA CUNHA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 839/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SILVIA MARIA COSTA FERNANDES, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 838/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 837/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA LUCINETE MENDES DA SILVA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 836/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MOZELI AGUIAR PORTELA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 835/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIANGELA CAVALCANTE SOUSA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 834/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES LIMA ALVES, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 833/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HELDA ARAUJO DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 832/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA SAUDE FERNANDES PEREIRA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 831/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELINA DE MELO FERREIRA DA CONCEICAO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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