NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSSARA RODRIGUES AGUIAR, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA VIEIRA COUTINHO, CARGO: PROFESSOR(A) PRINCIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO, AGENTE: VALDENIA RODRIGUES TEIXEIRA, CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONCESSÃO, AGENTE: FRANCISCO HATAUAN ASSIS MARQUES, CARGO: MOTORISTA DE FURGÃO OU VEÍCULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SAÚDE

CONTABILIDADE

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONTABILIDADE

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

REAJUSTE PISO MAGISTÉRIO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PARÂMETROS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO, AGENTE: TIAGO FERNANDES PAIVA, CARGO: MOTORISTA DE FURGÃO OU VEÍCULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROZALINA FERREIRA DE AGUIAR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL IZAIAS BARROS, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZA DE MARILLAC FERNANDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: KELIANE OLIVEIRA FERNANDES, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA SOUSA PACIFICO, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENE SILVA ALMEIDA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ DE ARAUJO SOUSA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RONALDO MENDES DE LIMA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA KAIANE DE AGUIAR SOUSA, CARGO: MONITOR FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO II - ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ARAUJO LIMA, CARGO: ASSESOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO