"DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A ALICE XIMENES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.833.550,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
"Institui no Âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Ubajara- CE baseado nos termos da Politica Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde de Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (CAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências."
"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências."
"Institui a semana de conscientização do bem estar e da causa animal no Município de Ubajara."
"Denomina Pavilhão de Feirantes, localizado na sede do distrito de Jaburuna do Município de Ubajara, em homenagem a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA, e dá outras providências."
"DISPOE SALARIAL SOBRE REAJUSTE DE FISIOTERAPEUTAS, FARMACEUTICOS DOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.254.450,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Quatro mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZELITA FURTADO FERREIRA DA COSTA, VIÚVA DO EX PREFEITO MUNICIPAL CESÁRIO FERREIRA DA COSTA, MÃE DO EX VEREADOR GRIJALVA FERREIRA DA COSTA e AVÓ DO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE VEREADOR FILIPE DE ANDRADE COSTA e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO E FACULTATIVO os dias 30 e 31 de maio de 2024, respectivamente, e dá outras providências.
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Define diretrizes gerais " serem observadas na ampliação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema de Ensino do Município de Ubajara-CE, e adota outras providências."
"DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A LUIS DE SOUSA ALMEIDA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO IET UBAJARA, NO QUAL OBJETIVA OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA AO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Fica transferido o feriado municipal do dia 11 de abril de 2024 (quinta-feira) para o dia 13 de abril (sábado) as comemorações, pautando a necessidade da organização das atividades e prestações do serviço público da Administração Pública de Ubajara-CE, e dá outras providências"
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES ENDEMIAS DURANTE ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE PROINFANCIA JOÃO FERREIRA COSTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Decreta ponto facultativo o dia 28.03.2024 e Decreta feriado o dia 29.03.2024, respectivamente, considerando os dias de Guarda Religiosa da QUINTA FEIRA e SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ESPECIAL, VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA NOVOS CARGOS ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI A "CASA DA JUVENTUDE COMO POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DE AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR SOCIO EDUCATIVO E ECONÓMICO- FINANCEIRO JUVENTUDE UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,"
"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS N° 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Fica transferido o feriado municipal do dia 11 de abril de 2024 (quinta-feira) para o dia 13 de abril (sábado) as comemorações, pautando a necessidade da organização das atividades e prestações do serviço público da Administração Pública de Ubajara-CE, e dá outras providências"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.544.700,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO XISTO DE LOIOLA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 949.550,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
