"Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Ubajara e dá outras providências."
"Determina a prioridade do idoso na marcação de exames e consulta no mais cidadão e a obrigação do agendamento da reconsulta"
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1579/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara LUTO OFICIAL na data de hoje, dia 03 de maio de 2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Servidor Municipal WESLEY LIMA DE SOUSA, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.091.900,00 (Três Milhões, Noventa e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 06/04/2023 E 07/04/2023, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO OS DIAS DA GUARDA RELIGIOSA DA QUINTA FEIRA E SEXTA FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.112.000,00 (Dois Milhões, Cento e Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA DEUSELINA LIMA CUNHA PRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Ubajara- Ce, para 0 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBA, e suas associações filiadas, e dá outras providências."
"Autoriza a criação do programa "Maria nas escolas", estabelecendo critérios para divulgação da LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação."
Dispõe sobre o reajuste de 15% (quinze por cento) do Piso dos Profissionais do Magistério do Município e atualização da Tabela Salarial do Plano de Carreira, Cargos Salários do Grupo Ocupacional do Magistério (PCCS/MAG) disposta nas Leis Municipais No. 867/2009 e 872/2010, e adota outras providências".
"Altera o artigo 1º. Da lei Municipal 388/1991, excluindo e acrescentando expressões, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1255/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.379.950,00 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Nove, Novecentos e Cinquenta) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
"DENOMINA VIA PÚBLICA na sede do distrito de Jaburuna, do município de Ubajara, em homenagem a GABRIEL PINTO DE MESQUITA, e dá outras providências."
"Estabelece formato para placas de identificação de prédios, bem como de logradouros públicos de maior monta tais como avenidas, praças, monumentos e obras viárias, que tenha sido oficializada por atos do Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências."
"DENOMINA MERCADO PÚBLICO ora em construção na SEDE do municipio de Ubajara, em homenagem a VALDEMAR ARISTIDES DOS SANTOS, e dá outras providências."
"DENOMINA ARENINHA construção na comunidade de Cajueiro de Jaburuna, no municipio de Ubajara, em homenagem ao Cidadão JOSE PEREIRA LIMA, vulgo Zé Antero, e dá outras providências."
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ORA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ora em construção na área da unidade escolar da comunidade de santa Luzia, no município Ubajara, em homenagem a RAIMUNDA SOUSA PEREIRA, e dá outras providências."
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 8" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando endereço e número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL OS IPÈS (Handroanthus) NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ- CIDADANIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Ex-Prefeito Sr. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.630.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
