Nomeação, Agente: Jamile Goes de Oliveira Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte

Nomeação, Agente: João Antonio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Glauber Augusto Lira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Barbara Nelly dos Santos Ribeiro Mendonça, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lione Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025

CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS APÓS A PEC EC103/2019 E AFASTAMENTO COMPULSÓRIO AOS 75 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Licia Alves Fernandes, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Grijalva Parente da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

REGULAMENTA O ARTIGO 15º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO, 867, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Filipe da Silva Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Acacia Maria Paiva Cunha Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.851.150,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Dispõe sobre rateio dos recursos remanescentes do precatório do antigo FUNDEF aos profissionais do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do rateio dos valores correspondentes aos rendimentos provenientes de aplicações financeiras do antigo FUNDEF, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.661/2024, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.329.900,00 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Institui a transição democrática de governo no Município de Ubajara-CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a suspensão das comemorações oficiais do Dia da Independência em razão das eleições municipais do ano de 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 8.462.700,00 (Oito Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)