Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.306.100,00 (Um Milhão, Trezentos e Seis Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JEAN RODRIGUES GRANGEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPICO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 886.050,00 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Ubajara, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A CARMÉLIA FONTENELE PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025 A 2028 DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", E INCISO VII, E DO ART. 29-A, INCISO I, E §1º., COMBINADOS COM ART. 37, INCISO X E ART. 39, §4º., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMTDS, E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.365/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL MANUEL MIRANDA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1 da Lei Municipal n 1594, de 24 de junho de 2023, e dá outras providências."
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA SOCORRO ALENCAR PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 5.873.700,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta e Três Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE POR ATINGIMENTO DE METAS PELOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A DOMINGOS CAMPOS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA EM HOMENAGEM A FRANCISCO ELIAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
"INSTITUI O MÊS DO OUTUBRO PRATEADO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ALZHEIMER, EM UBAJARA."
"INSTITUI A LEI DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA ESTABELECER O USO DO CORDÃO DE FIRA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE."
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉDICOS EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE COLETA E SIMILARES, UNIDADE DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE."
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAL MUNICIPAL EM TER ACESSO ÀS ESCALAS ATUALIZADAS, EM TEMPO REAL, CONSTANDO QUANTITATIVO E O NOME DOS MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANDO NO PLANTÃO, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE."
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
