Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2932 registros

Portaria: 103/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: José Hernando Paiva Filho, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 102/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Taynara Cesar Jordao, Cargo: Núcleo de Apoio Aos Programas e Projetos Cras I e Cras Ii, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 101/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Eric Gandhi Lobao Pereira, Cargo: Célula dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 100/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vilma Estevão Rodrigues, Cargo: Célula Adm Pse Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 10/2025 03/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABAIXO ESPECÍFICADO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº01657/2024

DECRETO: 09/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE REPASSE ANUAL À CÂMARA DE VEREADORES

DECRETO: 07/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS

Portaria: 30/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Michel Melo Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helton Luis Nunes Diogo, Cargo: Coordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 29/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Laysa Marianne Socorro Reis Lima, Cargo: Subprocuradora da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 28/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas Araujo Meneses, Cargo: Subprocurador Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 27/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Oscar Ramos Dantas, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 26/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Everton Silva de Sousa, Cargo: Subprocurador Trabalhista, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 25/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ihuna Maria Rodrigues Barros Rocha, Cargo: Subprocuradora de Contratos, Convênios e Licitações, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 24/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Kelly Trajano Eufrásio, Cargo: Tesoureira Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 22/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Costa Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 21/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel da Silva Pereira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 20/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 19/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jairo Ferreira de Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 18/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Wanderley de Paula Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política e Segurança Pública

Portaria: 17/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Brisa Miranda Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 1666/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO , COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1665/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Tomaz da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 15/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose dos Reis Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo

Portaria: 14/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ulisses Teles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo

Portaria: 13/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Penísio Ferreira Lima, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendente de Águas e Recursos Hídricos

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza de Lima Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 11/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Fernandes Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte

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